Embargos à Execução 0703980-85.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 328.168,28

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON MATTOS ELOY

OAB/DF 54689·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY

OAB/DF 64948·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

27/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2026, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

27/02/2026, 02:41

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

26/02/2026, 15:00

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

27/02/2026, 16:12

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2026, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 18:49

Sentença

•17/12/2025, 18:49

27/02/2026, 02:41

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

26/02/2026, 15:00

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:49

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 18:49

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/06/2025, 12:23

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:59

Deferido o pedido de A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 04.730.591/0001-03 (EMBARGANTE).

10/06/2025, 19:58

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/06/2025, 16:11

Recebidos os autos

29/05/2025, 16:39

Decretada a revelia

29/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:12

Recebidos os autos

08/01/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2025, 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703980-85.2023.8.07.0017. EMBARGANTE: A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que visam provar com elas. Na oportunidade, deverão se manifestar sobre eventuais documentos juntados pela contraparte. Não havendo pedido de dilação probatória, os autos irão conclusos para sentença. Destaco às partes que nesta fase processual está preclusa a oportunidade de juntada de novos documentos nos termos do art. 434 CPC, salvo o disposto no art. 435 CPC. Prazo comum de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de novembro de 2023. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:15

Outras decisões

17/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) em 03/07/2023.

04/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:54

Recebidos os autos

09/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:47

Outras decisões

09/06/2023, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/06/2023, 18:04

Distribuído por dependência

02/06/2023, 17:10

Decisão

•10/06/2025, 19:58

Decisão

•10/06/2025, 19:58

Decisão

•29/05/2025, 16:39

Decisão

•29/05/2025, 16:39

Decisão

•09/01/2025, 13:12

Decisão

•08/01/2025, 16:45

Decisão

•08/01/2025, 16:45

Decisão

•17/11/2023, 18:15

Decisão

•17/11/2023, 18:15

Decisão

•09/06/2023, 16:47

Decisão

•09/06/2023, 16:46