Ação Penal - Procedimento Ordinário 0704232-88.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:11

Juntada de certidão

22/05/2025, 19:10

Juntada de carta de guia

28/02/2025, 16:11

Juntada de guia de execução definitiva

18/02/2025, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

24/12/2024, 08:00

Recebidos os autos

24/12/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 19:11

Juntada de certidão

22/05/2025, 19:10

Juntada de carta de guia

28/02/2025, 16:11

Juntada de guia de execução definitiva

18/02/2025, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

24/12/2024, 08:00

Recebidos os autos

24/12/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 22/11/2024

13/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:23

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:24

Recebidos os autos

11/10/2024, 16:24

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

23/09/2024, 14:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

23/09/2024, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

16/08/2024, 18:15

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo

16/08/2024, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 06:13

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO RODRIGUES GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704232-88.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 15/08/2024 Hora: 17:00. O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d. Certifico, ainda, que as intimações da vítima, da testemunha Francisco (de modo eletrônico) e do acusado serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça no prazo do provimento. Certifico que as testemunhas policiais serão requisitadas no prazo legal. Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886. Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência. QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 10/05/2024 10:51 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

10/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

14/03/2024, 19:05

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

04/12/2023, 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 18:22

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que, nesta data, analisando os autos, constatei que o réu foi devidamente citado e intimado para responder a ação penal, porém não informou se tinha advogado constituído e tampouco se desejava assistência judiciária gratuita. Contudo, consta no ID 162098230 instrumento de procuração em favor do advogado RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OABDF 38254. Desta forma, abro vista ao advogado do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:08

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 17:02

Desentranhado o documento

14/11/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 16:05

Desentranhado o documento

14/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 10:37

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/07/2023, 14:07

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

20/07/2023, 16:20

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

19/07/2023, 17:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

19/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2023, 15:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

14/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:13

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 12:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

15/06/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

15/06/2023, 08:03

Expedição de Alvará de Soltura .

14/06/2023, 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 14:34

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

14/06/2023, 11:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

14/06/2023, 11:57

Juntada de gravação de audiência

14/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 10:16

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

13/06/2023, 18:49

Juntada de laudo

13/06/2023, 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

13/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

13/06/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:08

Distribuído por dependência

13/06/2023, 08:08

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 16:24

Sentença

•11/10/2024, 16:24

Decisão

•14/03/2024, 19:06

Decisão

•06/12/2023, 17:50

Certidão

•24/07/2023, 16:49

Decisão

•20/07/2023, 16:20

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