Procedimento Comum Cível 0708678-37.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.719,80

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708678-37.2023.8.07.0017. Autora: REQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES Parte Ré: REQUERIDO: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação movida por MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em desfavor de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA, partes qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial, a fim de juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a exclusão de VERÔNICA CHAVES CORREIA LIMA do polo passivo, pois o contrato foi assinado apenas pela pessoa jurídica ré. Contudo, em resposta, a autora apenas juntou a petição de ID 181534118, acompanhada de extratos bancários, sendo que o juízo já lhe havia concedido a gratuidade de justiça. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois a requerente é beneficiária da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:08

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2023, 16:29

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708678-37.2023.8.07.0017. REQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REQUERIDO: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada. Emende-se a inicial, a fim de juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a exclusão de VERÔNICA CHAVES CORREIA LIMA do polo passivo, pois o contrato foi assinado apenas pela pessoa jurídica ré. Portanto, ausente a legitimidade passiva de VERÔNICA. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo/DF, 30 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (REQUERENTE).

30/11/2023, 06:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708678-37.2023.8.07.0017. Autora: REQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES Parte Ré: REQUERIDO: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de ação movida por MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em desfavor de META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA, partes qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial, a fim de juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a exclusão de VERÔNICA CHAVES CORREIA LIMA do polo passivo, pois o contrato foi assinado apenas pela pessoa jurídica ré. Contudo, em resposta, a autora apenas juntou a petição de ID 181534118, acompanhada de extratos bancários, sendo que o juízo já lhe havia concedido a gratuidade de justiça. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois a requerente é beneficiária da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de dezembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:08

Indeferida a petição inicial

13/12/2023, 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2023, 16:29

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708678-37.2023.8.07.0017. REQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REQUERIDO: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada. Emende-se a inicial, a fim de juntar nova petição na íntegra, para substituir a de ingresso, com a exclusão de VERÔNICA CHAVES CORREIA LIMA do polo passivo, pois o contrato foi assinado apenas pela pessoa jurídica ré. Portanto, ausente a legitimidade passiva de VERÔNICA. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo/DF, 30 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 06:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES - CPF: 950.457.591-91 (REQUERENTE).

30/11/2023, 06:44

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 06:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/11/2023, 14:21

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708678-37.2023.8.07.0017. REQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES REQUERIDO: META FORMA COMERCIO VAREJISTA SERVICO DE SAUDE LTDA, VERONICA CHAVES CORREIA LIMA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza, carreie o autor a guia de custas com seu respectivo comprovante de pagamento ou os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses para análise do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 16:24

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 14:08

Sentença

•13/12/2023, 14:08

Decisão

•30/11/2023, 06:44

Decisão

•30/11/2023, 06:44