Expedição de Ofício nº 007577/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) da 23ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão
23/06/2025, 09:13
Expedição de Ofício nº 007576/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
23/06/2025, 09:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0548426 - TutPrv no REsp 2190762 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 08:30
Concedida a medida liminar de AGROPECUARIA ALASKA S/A, AGROPECUARIA CANADA S/A, AGROPECUARIA DESPERTAR S/A, AGROPECUARIA FLORIDA DA BAHIA S/A, AGROPECUARIA FRONTEIRA S/A, AGROPECUARIA INDIANA S/A, AGROPECUARIA TAIM S/A, AGROPECURIA MISSISSIPI S/A, CIA AGROPECUARIA ADELAIDE, CIA AGROPECUARIA SARMIENTO e CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA - Petição Nº 2025/00548426 - TutPrv no REsp 2190762
23/06/2025, 08:30
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 5561 deve ser desconsiderada.
17/06/2025, 13:58
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado João Ribeiro Sampaio, OAB/SP 439.995, signatário da petição nº 552528/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
17/06/2025, 12:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552528/2025
17/06/2025, 11:51
Protocolizada Petição 552528/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 548426/2025
16/06/2025, 15:01
Protocolizada Petição 548426/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 16/06/2025
16/06/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/01/2025, 10:05
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
17/01/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
16/12/2024, 17:32
DECISÃO LIMINAR
•23/06/2025, 08:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/12/2024, 17:31
Acórdão/Decisão Monocrática
•16/12/2024, 17:31
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•16/12/2024, 17:31
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•16/12/2024, 17:31
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•16/12/2024, 17:31
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração