Recurso Especial 0707419-04.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0707419-04.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620734/2025

04/07/2025, 15:01

Protocolizada Petição 620734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:40

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

30/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/05/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491393/2025

30/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 491393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2025, 15:28

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:39

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