Recurso Especial 0710794-47.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

CPF

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAES

CPF

Autor

JOSE AURIMAR ROCHA

CPF

Autor

JOSE BENTO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

CPF

Autor

JOSE ANTONIO RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAES

CPF

Autor

JOSE AURIMAR ROCHA

CPF

Autor

JOSE BENTO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE BENTO GONTIJO

CPF

Autor

JOSE BORGES PEREIRA

CPF

Autor

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE CARLOS MENDES CARVALHO

CPF

Autor

JOSE CELSO CORREA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:17

Prejudicado o recurso de JOSE ANTONIO GONCALVES NETO, JOSE ANTONIO RODRIGUES, JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAES, JOSE AURIMAR ROCHA, JOSE BENTO DE SOUZA, JOSE BENTO GONTIJO, JOSE BORGES PEREIRA, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MENDES CARVALHO e JOSE CELSO CORREA

18/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 12:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 17:20

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 17:20

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:59

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58

-

•03/09/2024, 16:58