Execução de Título Extrajudicial 0733295-17.2020.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:30

Publicado Certidão em 11/06/2024.

13/06/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 03:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

04/06/2024, 15:50

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/06/2024, 18:52

Transitado em Julgado em 24/04/2024

01/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:41

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2024, 11:44

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:44

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DECISÃO A sentença de ID 190690669 determinou a liberação do valor de R$ 12.739,95, visto que se trata de quantia depositada pela parte ré no ID 188123950 para pagamento do débito. Ocorre que, além do valor supra, a Secretaria certificou ainda a existência de R$ 120,81 disponíveis na conta judicial vinculada a estes autos. Ao compulsar o extrato SisbaJud acostado no ID 173327422, infere-se que tal quantia deriva do depósito feito pelo banco Itaú. Isso porque, embora conste expresso o valor de R$ 132,72, verifica-se que a constrição realizada na conta bancária mantida pela parte ré perante a referida instituição financeira atingiu depósito efetuado em "ativo escriturado ou mantido por instituição sem comando para venda", de modo que o valor a ser efetivamente transferido para a conta judicial somente é conhecido na data de seu depósito. Assim, considerando a manifestação do autor quanto à quitação da dívida pelo pagamento realizado pela ré no ID 188123950, no importe de R$ 12.739,95, em atenção à dúvida suscitada pelo CJU no ID 194796947, proceda-se à liberação do valor de R$ 120,81 em favor da parte ré. No mais, siga-se nos termos da sentença. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:19

Outras decisões

21/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2024, 16:07

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:05

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2024, 13:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:18

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO SENTENÇA Na petição de ID 190617494, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Independentemente do trânsito em julgado, transfira-se à parte autora o valor de R$ 12.739,95 depositado ao ID 188123950, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:04

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DESPACHO Ao CJU para intimar a parte autora a se manifestar sobre o ID 188120438 e os documentos a ele acostados, bem como para indicar a conta à qual a quantia depositada em conta judicial deve ser transferida. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção do feito pelo pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

28/12/2023, 17:05

Recebidos os autos

28/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:12

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:11

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:26

Juntada de certidão

06/12/2023, 19:52

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DECISÃO 1. Observa-se, a partir do ID 173327422 e do saldo da conta judicial certificado ao ID 179564032, que a constrição realizada na conta bancária titularizada pela parte ré perante a CECM FUNC INST FIN PUBL FED atingiu depósito a prazo (R$ 648,64), cujo valor somente se verifica na data da transferência para a conta judicial, razão pela qual a quantia que de fato deve ser transferida (R$ 13.721,90) diverge daquela apresentada no extrato SisbaJud (R$ 13.854,62). Assim, antes de determinar a transferência do valor de R$ 13.721,90, esclareça-se à parte autora que a conta a receber tal quantia precisa ser de sua própria titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação. Ao CJU para: 1.1. intimar a parte autora para indicar conta nos moldes determinados, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.2. Passado o prazo, expeça-se alvará. 1.3. Encaminhar os autos à Contadoria para elaboração de planilha atualizada da dívida. 2. Com juntada do valor do débito atualizado, considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 173327422), alcançando percentual considerável do valor da execução, desde já Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:28

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:21

Outras decisões

04/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2023, 13:58

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 22:21

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 173327422, no valor de R$ 13.854,62 converto-a em pagamento. 1. Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência. Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência. Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2. Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora. 2.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, considera-se suspenso o feito nesta data pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC. Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 2.2. Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação. Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.3. Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/11/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:37

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:30

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para c Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 20:53

Juntada de certidão

19/09/2023, 18:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA

04/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:09

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DESPACHO Antes de prosseguir com os atos constritivos determinados ao ID 169231200, em respeito ao Princípio do Contraditório (art. 10, CPC), Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para se manifestar sobre a nova proposta de acordo do terceiro interessado ao ID 169366676, no prazo de 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e A

25/08/2023, 00:00

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DECISÃO Ao ID 168108125, o exequente manifestou sua falta de interesse no acordo proposto pelo terceiro interessado (ID 166040578). 1. Assim sendo, dete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2023, 22:30

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:53

Outras decisões

21/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:27

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733295-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO DESPACHO Informo que cadastrei o interessado e seu patrono nestes autos. Manifeste-se a parte autora quanto à petição de ID 166040578 (proposta de acordo do terceiro interveniente), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signat Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/07/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:06

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:19

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/06/2023, 17:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/05/2023, 18:19

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:15

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 16:48

Indeferido o pedido de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO - CPF: 055.221.021-87 (EXECUTADO)

22/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 13:36

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:36

Recebidos os autos

22/02/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/02/2022, 19:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2022, 18:16

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Recebidos os autos

11/02/2022, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 20:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:52

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/12/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 12:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:13

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/11/2021, 23:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 22:34

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Recebidos os autos

17/11/2021, 23:32

Juntada de certidão

17/11/2021, 23:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

08/11/2021, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/11/2021, 22:56

Recebidos os autos

04/11/2021, 19:38

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/10/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 00:08

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:30

Recebidos os autos

20/10/2021, 19:34

Juntada de certidão

20/10/2021, 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/10/2021, 09:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

13/10/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:20

Recebidos os autos

13/10/2021, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:27

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:31

Recebidos os autos

28/09/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 19:48

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

16/09/2021, 11:19

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2021, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/09/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 00:30

Publicado Despacho em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:37

Juntada de certidão

06/09/2021, 22:40

Recebidos os autos

02/09/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 23:09

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

19/08/2021, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Juntada de certidão

09/07/2021, 15:41

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Recebidos os autos

06/07/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/07/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 13:44

Expedição de Alvará.

30/06/2021, 18:31

Juntada de certidão

25/06/2021, 16:27

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:51

Juntada de certidão

09/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/05/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/05/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 23:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/05/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

07/05/2021, 10:52

Decisão interlocutória - indeferimento

07/05/2021, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/05/2021, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2021, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

27/04/2021, 10:25

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:01

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento

13/04/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:53

Publicado Despacho em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:06

Recebidos os autos

01/04/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/03/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 12:48

Juntada de certidão

19/03/2021, 12:47

Juntada de certidão

19/03/2021, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA CUNHA FILHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Juntada de certidão

12/03/2021, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 15:20

Publicado Decisão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:20

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2020, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/11/2020, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2020, 21:17

Recebidos os autos

17/11/2020, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/11/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:25

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Recebidos os autos

09/11/2020, 12:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/11/2020, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/11/2020, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 18:49

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/10/2020, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 18:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 11/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 24/04/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/05/2024.

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

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