Embargos de Declaração Cível 0726866-23.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.582,85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

JOSE ESIO DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

CAVALCANTE E CASTRO MULTI - OVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSTON JOSE DE SOUZA

OAB/DF 61364·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ESIO DE SOUSA ANDRADE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:16

Publicado Ementa em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:27

Conhecido o recurso de CAVALCANTE E CASTRO MULTI - OVOS LTDA - ME - CNPJ: 05.364.288/0001-05 (EMBARGANTE) e provido

01/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:21

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 18:50

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 22:33

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de JOSE ESIO DE SOUSA ANDRADE em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 19:17

Despacho

•29/08/2025, 18:16

30/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:16

Publicado Ementa em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:27

Conhecido o recurso de CAVALCANTE E CASTRO MULTI - OVOS LTDA - ME - CNPJ: 05.364.288/0001-05 (EMBARGANTE) e provido

01/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:21

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 18:50

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

09/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 22:33

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

29/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JOSE ESIO DE SOUSA ANDRADE - CPF: 025.495.194-50 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 12:57

Expedição de Intimação de Pauta.

17/07/2025, 12:57

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/03/2025, 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2025, 13:09

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/03/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 12:46

Despacho

•29/08/2025, 18:00

Acórdão

•19/08/2025, 18:36

Sentença

•16/12/2024, 12:18

Decisão

•27/11/2024, 14:47

Decisão

•16/05/2024, 18:59

Despacho

•02/04/2024, 22:11

Despacho

•22/02/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 18:59

Decisão

•18/11/2023, 01:05

Decisão

•05/09/2023, 20:11