Execução de Título Extrajudicial 0708014-25.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.056,06

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:10

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:00

Publicado Edital em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS, contra LUISMAR NUNES DA MATA (CPF: 858.764.371-15); ADRIANA SOARES MOUTA (CPF: 798.486.131-53);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 1 de março de 2024 15:33:49. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0708014-25.2021.8.07.0001, movida por

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:41

Expedição de Edital.

01/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/02/2024, 15:59

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:51

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:10

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 17:00

Publicado Edital em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS, contra LUISMAR NUNES DA MATA (CPF: 858.764.371-15); ADRIANA SOARES MOUTA (CPF: 798.486.131-53);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 1 de março de 2024 15:33:49. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0708014-25.2021.8.07.0001, movida por

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:41

Expedição de Edital.

01/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/02/2024, 15:59

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 02/02/2024

14/02/2024, 20:52

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708014-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA SENTENÇA Na petição de ID 179745307 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Diante do pagamento e extinção do feito, desconstituo a penhora deferida no ID 133894608, imóvel de matrícula n.º 121.015, perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Casa n. G13, situada na Rua "G", da Quadra Condominial QC2 - Avenida Mangueiral, do Setor Habitacional Mangueiral (SHMA), de Brasília/DF, de propriedade de ambos os executados. À Secretaria: Independente de preclusão, expeça o termo de cancelamento da penhora alertando que os emolumentos para a baixa da averbação da penhora, pelo Princípio da Causalidade, devem ser arcados pela executada. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:48

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708014-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA DECISÃO Na petição de ID 175168372 a terceira interessada, Caixa Econômica Federal, requer a desconstituição da penhora que recaiu sobr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:07

Outras decisões

23/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:25

Recebidos os autos

09/10/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2023, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 15:44

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:03

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708014-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA DECISÃO Quanto à petição da autora de ID 168268023, esclareço que a penhora do imóvel indicado já foi deferida pela decisão de ID 13389 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 05:50

Outras decisões

11/08/2023, 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:55

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708014-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS EXECUTADO: LUISMAR NUNES DA MATA, ADRIANA SOARES MOUTA DECISÃO Para análise do pedido de penhora imobiliária, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para instrui-lo com a necessária certidão de matrícula do

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/07/2023, 16:25

Outras decisões

30/07/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:50

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:22

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:19

Juntada de certidão

13/07/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:21

Juntada de certidão

10/07/2023, 19:53

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:01

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS - CNPJ: 18.990.617/0001-67 (EXEQUENTE)

10/07/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:50

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:42

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/06/2023, 22:07

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:28

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/05/2023, 05:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:19

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 18:58

Recebidos os autos

15/05/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:12

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2023, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/04/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:04

Recebidos os autos

20/12/2022, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento

20/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:56

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2022, 00:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2022, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:03

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 19:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:39

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:34

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento

29/07/2022, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 11:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/02/2022, 20:16

Juntada de certidão

17/11/2021, 07:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/11/2021, 23:00

Publicado Mandado em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 07:54

Juntada de certidão

03/11/2021, 07:52

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 07:51

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 07:46

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:45

Juntada de certidão

22/09/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 17:11

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES MOUTA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de LUISMAR NUNES DA MATA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2021, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 16:05

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:48

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:18

Juntada de certidão

11/05/2021, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 12:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:34

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 11:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/03/2021, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/03/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 17:22

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 19:38

Sentença

•05/12/2023, 19:38

Decisão

•23/10/2023, 21:07

Decisão

•23/10/2023, 21:07

Despacho

•09/10/2023, 19:25

Despacho

•09/10/2023, 19:25

Despacho

•31/08/2023, 14:27

Decisão

•11/08/2023, 05:50

Decisão

•11/08/2023, 05:50

Decisão

•30/07/2023, 16:25

Decisão

•30/07/2023, 16:25

Decisão

•10/07/2023, 18:01

Decisão

•10/07/2023, 18:01

Decisão

•28/06/2023, 16:08

Decisão

•28/06/2023, 16:08

Todos os documentos(26)

Sentença

•05/12/2023, 19:38

Sentença

•05/12/2023, 19:38

Decisão

•23/10/2023, 21:07

Decisão

•23/10/2023, 21:07

Despacho

•09/10/2023, 19:25

Despacho

•09/10/2023, 19:25

Despacho

•31/08/2023, 14:27

Decisão

•11/08/2023, 05:50

Decisão

•11/08/2023, 05:50

Decisão

•30/07/2023, 16:25

Decisão

•30/07/2023, 16:25

Decisão

•10/07/2023, 18:01

Decisão

•10/07/2023, 18:01

Decisão

•28/06/2023, 16:08

Decisão

•28/06/2023, 16:08

Despacho

•15/05/2023, 20:05

Despacho

•15/05/2023, 20:05

Decisão

•18/04/2023, 15:36

Decisão

•20/12/2022, 16:27

Decisão

•20/12/2022, 16:27

Decisão

•16/08/2022, 19:33

Decisão

•16/08/2022, 19:33

Decisão

•29/07/2022, 17:20

Decisão

•29/07/2022, 17:20

Decisão

•16/03/2021, 11:34

Decisão

•16/03/2021, 11:34