Apelação Cível 0739949-54.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.969,36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 07:32

Decorrido prazo de MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:10

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 102.207.631-00 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 15:36

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

28/05/2024, 10:41

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 07:32

Decorrido prazo de MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/10/2024, 13:22

Decisão

•08/04/2024, 16:00

19/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:10

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 102.207.631-00 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 15:36

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/05/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

28/05/2024, 10:41

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:41

Recebidos os autos

24/05/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/05/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:07

Decisão

•01/04/2024, 14:12

Sentença

•26/02/2024, 13:59

Decisão

•07/02/2024, 14:36

Decisão

•18/12/2023, 21:26

Decisão

•13/11/2023, 16:51

Decisão

•06/12/2022, 18:03

Decisão

•22/09/2020, 17:24

Decisão

•27/05/2020, 15:06

Decisão

•11/05/2020, 13:47

Decisão

•16/03/2020, 11:18

Decisão

•16/01/2020, 19:04