Execução Fiscal 0749861-93.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.031,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VOLNEI FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:15

Determinado o arquivamento

31/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:04

Recebidos os autos

21/03/2022, 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Documentos

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Decisão

•31/08/2022, 17:15

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:15

Determinado o arquivamento

31/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 19:04

Recebidos os autos

21/03/2022, 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento

21/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:43

Recebidos os autos

29/09/2021, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749861-93.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VOLNEI FRANCA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisf

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:14

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/06/2021, 10:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/06/2021, 09:58

Recebidos os autos

12/05/2021, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2021, 18:23

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/04/2021, 14:16

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:14

Audiência Conciliação realizada em/para 10/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 10:24

Juntada de certidão

10/03/2021, 08:41

Juntada de certidão

09/03/2021, 18:44

Juntada de certidão

14/12/2020, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 07:11

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 15:17

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:17

Audiência Conciliação designada para 10/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

24/11/2020, 13:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/11/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 13:35

Decisão

•28/04/2022, 19:04

Decisão

•21/03/2022, 15:26

Despacho

•30/09/2021, 12:43

Despacho

•29/09/2021, 04:14

Decisão

•11/06/2021, 14:14

Decisão

•12/05/2021, 15:42

Decisão

•25/11/2020, 15:17