Recurso Especial 0701327-44.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701327-44.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087555/2025

07/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1087555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 882286/2025 - EDcl no AgInt no

06/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882286 - EDcl no AgInt no REsp 2199347 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882286/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199347/DF

03/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 11:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:37

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882286/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199347/DF

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917049/2025

26/09/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087555/2025

Protocolizada Petição 1087555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 882286/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0882286 - EDcl no AgInt no REsp 2199347 - Publicação prevista para 06/11/2025

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882286/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199347/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882286/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199347/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917049/2025

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