Embargos de Declaração Cível 0703816-08.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 259.983,84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

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Partes do Processo

MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO

OAB/DF 67239·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MAZARIN MENDONCA

OAB/MT 26281·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:45

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA - CPF: 001.462.501-68 (EMBARGANTE) e provido

09/03/2024, 01:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/01/2024, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/01/2024, 15:32

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 05/04/2024

09/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:19

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 16:54

Despacho

•15/12/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:45

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS GOULART GONZAGA - CPF: 001.462.501-68 (EMBARGANTE) e provido

09/03/2024, 01:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/01/2024, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/01/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 04:01

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:02

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

14/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

14/12/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/12/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:58

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 23:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2023, 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 13:41

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

17/10/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023, 16:22

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 22:28

Juntada de certidão

18/08/2023, 22:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/08/2023, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2023, 13:00

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 23:54

Juntada de certidão

09/06/2023, 23:48

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 10:18

Recebidos os autos

04/05/2023, 23:43

Juntada de Petição de substabelecimento

05/01/2023, 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:04

Indefiro

05/10/2022, 12:24

Recebidos os autos

05/10/2022, 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/10/2022, 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

06/09/2022, 13:06

Recebidos os autos

06/09/2022, 13:06

Recebidos os autos

05/09/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 13:50

Despacho

•14/12/2023, 15:02

Despacho

•07/12/2023, 14:58

Acórdão

•17/11/2023, 17:11

Decisão

•05/10/2022, 14:04

Decisão

•05/10/2022, 12:24

Sentença

•22/07/2022, 09:03

Sentença

•22/07/2022, 09:03

Despacho

•06/07/2022, 13:48

Despacho

•08/06/2022, 15:41

Despacho

•08/06/2022, 15:41

Decisão

•09/02/2022, 13:07