Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0705103-98.2021.8.07.0014 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0705103-98.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:30

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705103-98.2021.8.07.0014. REQUERENTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA REQUERIDO: MARIA CLARA CARVALHO ALENCAR SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 116968097, ID: 178775384 e ID: 181222954. Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes. Honorários advocatícios, conforme acordado. As partes ficam isentadas do pagamento das custas finais (art. 90, § 3.º, do CPC/2015). Não vislumbro a existência de interesse recursal. Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória, se for o caso. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 12 de dezembro de 2023 19:41:26. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 22:53

Homologada a Transação

12/12/2023, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:44

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705103-98.2021.8.07.0014. REQUERENTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA REQUERIDO: MARIA CLARA CARVALHO ALENCAR CERTIDÃO Certifico que, em 18/10/2023, transcorreu em branco o prazo para a parte requerida se manifestar, apesar de ter regularizado sua representação processual (ID: 171438919). Diga a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023. THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES. Servidor Geral. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 22:53

Sentença

•12/12/2023, 22:53

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado Certidão em 22/11/2023.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(21)