Execução de Título Extrajudicial 0765400-94.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.739,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 07:34

Recebidos os autos

02/03/2024, 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 16:12

Processo Desarquivado

01/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/02/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:03

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 07:34

Recebidos os autos

02/03/2024, 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 16:12

Processo Desarquivado

01/03/2024, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/02/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/02/2024, 15:20

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þIsso posto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Em consequência, resolvo o processo sem análise do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da interposição, sem nova intimação. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, extratos bancários). Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. Publique-se. Intimem-se. AO CJU: em resposta ao ofício de ID nº 179843657, expeça-se ofício informando que o feito foi extinto pelo indeferimento da petição inicial. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:58

Indeferida a petição inicial

29/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/01/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765400-94.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAELA COELHO SALIM EXECUTADO: VALTER LIMA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente a juntar o documento de identidade e o comprovante de residência no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/12/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de RAFAELA COELHO SALIM em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/11/2023, 18:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0765400-94.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: RAFAELA COELHO SALIM EXECUTADO: VALTER LIMA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente a juntar o documento de identidade e o comprovante de residência no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:34

Determinada a emenda à inicial

16/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/11/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 23:15

Documentos

Despacho

•02/03/2024, 07:34

Decisão

•29/02/2024, 18:02

Anexo

•30/01/2024, 16:48

Sentença

•29/01/2024, 15:58

Sentença

•29/01/2024, 15:58

Decisão

•13/12/2023, 16:44

Despacho

•05/12/2023, 16:44

Decisão

•28/11/2023, 18:32

Decisão

•19/11/2023, 13:08

Decisão

•16/11/2023, 16:34