Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0716797-38.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.319.053,99

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA

CPF

Autor

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 33354·CPF·Representa: Autor

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

OAB/DF 45242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:19

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 22:38

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA REQUERIDO: LUCIANO DOS REIS SILVA D E S P A C H O No ID 47199211 foi indeferido o pedido de suspensão da eficácia da sentença. As partes não interpuseram recurso contra a referida decisão. Assim, traslade-se cópia da supracitada decisão para os autos da Apelação n. 0719254-90.2021.8.07.0007. Após, dê-se prosseguimento com as diligências para fins de arquivamento e baixa. Publique-se. Brasília/DF, 14 de novembro de 2023. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0716797-38.2023.8.07.0000 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)

21/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:59

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Efeito Suspensivo

29/05/2023, 19:10

Recebidos os autos

29/05/2023, 19:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/05/2023, 13:50

Todas as movimentações(21)

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:19

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 22:38

Transitado em Julgado em 26/06/2023

21/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 18:29

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 15:11

Despacho

•14/11/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA REQUERIDO: LUCIANO DOS REIS SILVA D E S P A C H O No ID 47199211 foi indeferido o pedido de suspensão da eficácia da sentença. As partes não interpuseram recurso contra a referida decisão. Assim, traslade-se cópia da supracitada decisão para os autos da Apelação n. 0719254-90.2021.8.07.0007. Após, dê-se prosseguimento com as diligências para fins de arquivamento e baixa. Publique-se. Brasília/DF, 14 de novembro de 2023. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0716797-38.2023.8.07.0000 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)

21/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:59

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Efeito Suspensivo

29/05/2023, 19:10

Recebidos os autos

29/05/2023, 19:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/05/2023, 13:50

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

04/05/2023, 16:36

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 15:45

Decisão

•30/05/2023, 17:10

Decisão

•29/05/2023, 19:10

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 15:45