Execução de Título Extrajudicial 0705530-66.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 83.891,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GABATA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA PIMENTEL DO CARMO

OAB/GO 18592·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO

OAB/DF 36300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 17:38

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:25

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:29

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE)

05/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/05/2025, 12:08

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:01

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:41

Todas as movimentações(167)

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 17:38

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 09:29

Decisão

•05/06/2025, 09:29

10/06/2025, 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:25

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/06/2025, 09:29

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE)

05/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/05/2025, 12:08

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:01

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:41

Indeferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE)

14/05/2025, 12:41

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:09

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:56

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 13:53

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:50

Juntada de alvará de levantamento

11/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:50

Juntada de alvará de levantamento

11/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:33

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:56

Outras decisões

09/10/2024, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/10/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:26

Juntada de certidão

28/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 19:15

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:38

Juntada de certidão

18/06/2024, 18:44

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:38

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:41

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:19

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:19

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:19

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/05/2024, 12:20

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Libere-se em favor do credor, independentemente de preclusão desta, o valor decorrente da penhora de crédito junto à TERRACAP depositado no id. 192612648. Os dados bancários foram informados na petição de id. 193403915. Após, expeça-se ofício à TERRACAP informando o saldo remanescente do débito, no montante de R$ 72.208,10 informado retro pelo exequente, devendo o valor ser observado, sem prejuízo das atualizações inerentes, para fins de cumprimento de eventuais futuros repasses a este Juízo decorrentes da penhora determinada. Nada mais havendo, mantenham-se os autos suspensos, nos termos da decisão de id. 189744260. Expeça-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 17:56

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:51

Deferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE).

10/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

08/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:41

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DESPACHO Diga o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o depósito judicial de id. 192612648, requerendo o que lhe aprouver. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 22:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:38

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o petitório de id. 184606584, eis que as informações prestadas pela TERRACAP nos autos foram claras quanto ao procedimento relativo aos pagamentos de contratos firmados, estando, de toda forma, devidamente intimada da penhora determinada no id. 171875086. Uma vez que não há outros bens penhorados, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e § 1º, do CPC. Decorrido, terá início o prazo de prescrição intercorrente e os autos deverão ser arquivados provisoriamente. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 23:49

Indeferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE)

12/03/2024, 23:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/01/2024, 17:15

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico que anexo ofício da TERRACAP. De ordem, encaminho os autos para ciência do exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 4 de janeiro de 2024 às 18:19:41 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:53

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 18:18

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DESPACHO Ante a petição de id. 176074660, oficie-se à TERRACAP de fim de esclarecer "o que seria esse condicionamento do bloqueio do crédito à solicitação de realização de despesas, a ser realizada pela executora dos contratos", conforme assentado pela parte autora no petitório retro. No ensejo, deverá informar se foi realizado, até o momento da resposta, eventual pagamento à parte executada, devendo informar, em caso positivo, todos os dados referentes ao pagamento, bem como comprovar o depósito em favor deste juízo. Oficie-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/11/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

25/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:23

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico que anexo comunicação de TERRACAP. Brasília - DF, 9 de outubro de 2023 às 13:35:03 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Diante das informações prestadas retro pela TERRACAP, com fundamento no art. 835, inc. XIII, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora do percentual de 30% (tr

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 08:03

Deferido em parte o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE)

14/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o e-mail recebido da TERRACAP. De ordem, fica intimada a parte exequente para ciência/manifestação. Prazo: 05 ( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:10

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705530-66.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP EXECUTADO: CONSTRUTORA GABATA EIRELI DECISÃO Considerando o esgotamento das pesquisas de bens e diante da documentação apresentada retro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito da parte autora. Oficie-se à TERR

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/07/2023, 18:32

Deferido o pedido de PREMOLDADOS CONCRETO EIRELI - EPP - CNPJ: 02.617.926/0001-56 (EXEQUENTE).

30/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/07/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 07:20

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:43

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

08/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:41

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:16

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:58

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

13/06/2023, 16:58

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CNPJ: 29.477.945/0001-80 (EXECUTADO)

13/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GABATA EIRELI em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

26/04/2023, 09:26

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

19/04/2023, 20:27

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA GABATA EIRELI - CNPJ: 29.477.945/0001-80 (EXECUTADO)

19/04/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 12:21

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 07:24

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:26

Outras decisões

13/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/02/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 09:02

Decisão

•14/05/2025, 12:41

Decisão

•14/05/2025, 12:40

Decisão

•09/10/2024, 09:56

Decisão

•09/10/2024, 09:56

Despacho

•15/05/2024, 14:41

Decisão

•10/05/2024, 14:51

Decisão

•10/05/2024, 14:51

Despacho

•15/04/2024, 22:42

Despacho

•15/04/2024, 22:42

Decisão

•12/03/2024, 23:49

Decisão

•12/03/2024, 23:49

Despacho

•26/11/2023, 17:51

Despacho

•26/11/2023, 17:51

Todos os documentos(27)

Decisão

•05/06/2025, 09:29

Decisão

•05/06/2025, 09:29

Decisão

•14/05/2025, 12:41

Decisão

•14/05/2025, 12:40

Decisão

•09/10/2024, 09:56

Decisão

•09/10/2024, 09:56

Despacho

•15/05/2024, 14:41

Decisão

•10/05/2024, 14:51

Decisão

•10/05/2024, 14:51

Despacho

•15/04/2024, 22:42

Despacho

•15/04/2024, 22:42

Decisão

•12/03/2024, 23:49

Decisão

•12/03/2024, 23:49

Despacho

•26/11/2023, 17:51

Despacho

•26/11/2023, 17:51

Decisão

•14/09/2023, 08:03

Decisão

•14/09/2023, 08:03

Decisão

•30/07/2023, 18:32

Decisão

•30/07/2023, 18:32

Decisão

•03/07/2023, 16:49

Decisão

•03/07/2023, 16:49

Decisão

•13/06/2023, 16:58

Decisão

•13/06/2023, 16:58

Decisão

•19/04/2023, 20:27

Decisão

•19/04/2023, 20:27

Decisão

•13/02/2023, 14:25

Decisão

•13/02/2023, 14:25