Execução Fiscal 0703523-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 41.377,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR

OAB/DF 17755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BOMTEMPO 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:47

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

12/02/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:10

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:12

Decretada a revelia

11/12/2025, 17:12

Outras decisões

11/12/2025, 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/12/2024, 13:27

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:47

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

12/02/2026, 15:06

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 17:12

Decisão

•11/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:10

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:12

Decretada a revelia

11/12/2025, 17:12

Outras decisões

11/12/2025, 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 22:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:33

Decorrido prazo de BOMTEMPO 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 16:29

Indeferido o pedido de BOMTEMPO 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 12.376.974/0001-53 (EXECUTADO)

04/11/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:20

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2022, 20:01

Juntada de Petição de impugnação

17/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:01

Juntada de certidão

07/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/02/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 16:04

Recebidos os autos

01/02/2022, 21:26

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 21:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2021, 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2021, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 22:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:38

Decorrido prazo de BOMTEMPO 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703523-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BOMTEMPO 2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluç

15/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:32

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:35

Declarada incompetência

10/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 08:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/05/2021, 18:36

Juntada de certidão

17/05/2021, 18:35

Audiência Conciliação não-realizada em/para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

23/04/2021, 13:29

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:23

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:30

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

22/01/2021, 11:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

22/01/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 11:27

Decisão

•04/11/2022, 16:29

Decisão

•04/11/2022, 16:29

Decisão

•01/02/2022, 21:26

Decisão

•14/06/2021, 12:32

Decisão

•10/06/2021, 16:35

Decisão

•27/01/2021, 13:23