Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/04/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:50
Não conhecido o recurso de EDUARDO DANTAS DA SILVA
28/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para EDUARDO DANTAS DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
14/03/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/03/2025
06/03/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:25
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135049/2025
28/02/2025, 18:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500515031. Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 17:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2025, 17:30
Protocolizada Petição 135049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 12:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS