Procedimento Comum Cível 0703793-33.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 66.626,60

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 07:50

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:28

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

29/10/2024, 10:49

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:38

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:32

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 07:50

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:28

Recebidos os autos

29/10/2024, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Sentença

•24/05/2024, 12:49

29/10/2024, 10:49

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:38

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de apelação

20/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:53

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos e mantenho íntegra a sentença embargada.

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/05/2024, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

10/05/2024, 08:57

Juntada de certidão

10/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:43

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

29/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2024, 22:30

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I do novo CPC. Condeno o requerido a restituir à autora a quantia de R$ 11,19 (onze reais e dezenove centavos), acrescida de correção monetária, desde01/12/20, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2024, 15:07

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2024, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

08/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 16:08

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

01/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

04/03/2024, 14:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O laudo pericial obedeceu à melhor técnica, tendo fundamentado adequadamente a conclusão proposta. Reconhecida a qualidade da técnica estampada no laudo e nos esclarecimentos fundamentados prestados às impugnações, HOMOLOGO o laudo pericial sem ressalvas. Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais. Anote-se conclusão para sentença. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:53

Outras decisões

29/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

18/02/2024, 19:37

Juntada de Petição de impugnação

16/02/2024, 21:09

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de dilação do prazo requerido pela parte autora (ID 183747104), pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:26

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca resposta da perita no prazo comum de 5 dias. Após, cls. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:34

Recebidos os autos

17/01/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

16/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:13

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 20:03

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:07

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703793-33.2020.8.07.0001. AUTOR: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 180303888) apresentada pela perita nomeada, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 20:48

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:41

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de impugnação

28/11/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:28

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703793-33.2020.8.07.0001. AUTOR: MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 178583608) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 dias, se pronunciarem sobre a referida petição. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 17:09

Desentranhado o documento

06/11/2023, 17:09

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/11/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/11/2023, 13:49

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:07

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:50

Expedição de Alvará.

09/02/2021, 15:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/02/2021, 14:55

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/02/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:59

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:45

Recebidos os autos

26/01/2021, 11:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2021, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/01/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 13:08

Publicado Certidão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:16

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de laudo

01/12/2020, 15:33

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:02

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Juntada de certidão

16/11/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:26

Deferido o pedido de SANDRA MARIA BATISTA - CPF: 605.600.881-91 (PERITO)

13/11/2020, 15:10

Recebidos os autos

13/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/11/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 21:53

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:17

Juntada de certidão

25/08/2020, 16:12

Juntada de certidão

25/08/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:13

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 16:09

Recebidos os autos

17/08/2020, 16:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/08/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 10:18

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:31

Recebidos os autos

10/08/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/08/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 14:32

Decorrido prazo de MAURICIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Publicado Despacho em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:37

Recebidos os autos

27/07/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/07/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:55

Recebidos os autos

24/07/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 23:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 11:05

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 18:13

Juntada de certidão

13/07/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 14:25

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/07/2020, 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2020, 10:39

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:26

Recebidos os autos

26/06/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:35

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 03:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:54

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/06/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:55

Recebidos os autos

29/05/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:51

Recebidos os autos

22/05/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:43

Recebidos os autos

14/05/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/05/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 12:02

Recebidos os autos

13/04/2020, 10:32

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2020, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/04/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:20

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de réplica

26/03/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 16:48

Recebidos os autos

03/03/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 18:39

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 18:21

Recebidos os autos

07/02/2020, 17:54

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2020, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/02/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 14:39

Sentença

•24/05/2024, 12:49

Despacho

•02/05/2024, 14:43

Despacho

•02/05/2024, 13:06

Sentença

•15/04/2024, 16:33

Decisão

•15/04/2024, 15:07

Sentença

•12/04/2024, 18:33

Despacho

•08/04/2024, 16:05

Decisão

•29/02/2024, 16:00

Decisão

•29/02/2024, 13:53

Despacho

•02/02/2024, 15:54

Despacho

•02/02/2024, 15:52

Despacho

•17/01/2024, 14:17

Despacho

•17/01/2024, 11:34

Todos os documentos(57)

Decisão

•15/10/2024, 08:33

Sentença

•24/05/2024, 12:49

Sentença

•24/05/2024, 12:49

Despacho

•02/05/2024, 14:43

Despacho

•02/05/2024, 13:06

Sentença

•15/04/2024, 16:33

Decisão

•15/04/2024, 15:07

Sentença

•12/04/2024, 18:33

Despacho

•08/04/2024, 16:05

Decisão

•29/02/2024, 16:00

Decisão

•29/02/2024, 13:53

Despacho

•02/02/2024, 15:54

Despacho

•02/02/2024, 15:52

Despacho

•17/01/2024, 14:17

Despacho

•17/01/2024, 11:34

Despacho

•18/12/2023, 20:03

Despacho

•29/11/2023, 12:55

Despacho

•06/11/2023, 15:02

Decisão

•09/02/2021, 14:55

Decisão

•26/01/2021, 11:45

Decisão

•26/01/2021, 11:28

Decisão

•13/11/2020, 15:26

Decisão

•13/11/2020, 15:10

Decisão

•17/08/2020, 16:09

Decisão

•17/08/2020, 16:04

Despacho

•10/08/2020, 10:31

Despacho

•10/08/2020, 09:30

Despacho

•27/07/2020, 18:37

Despacho

•27/07/2020, 18:36

Despacho

•24/07/2020, 12:46

Despacho

•10/07/2020, 08:29

Documento de Comprovação

•09/07/2020, 10:39

Anexo

•06/07/2020, 15:30

Despacho

•26/06/2020, 17:26

Despacho

•26/06/2020, 17:17

Decisão

•05/06/2020, 17:54

Decisão

•05/06/2020, 17:40

Despacho

•29/05/2020, 13:55

Despacho

•29/05/2020, 13:07

Despacho

•22/05/2020, 14:51

Despacho

•22/05/2020, 14:44

Despacho

•14/05/2020, 17:43

Despacho

•14/05/2020, 17:40

Decisão

•13/04/2020, 12:02

Decisão

•13/04/2020, 10:32

Despacho

•30/03/2020, 15:20

Despacho

•30/03/2020, 15:17

Despacho

•03/03/2020, 16:48

Despacho

•03/03/2020, 16:27

Documento de Identificação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Identificação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•03/03/2020, 14:37

Documento de Comprovação

•03/03/2020, 14:37

Decisão

•07/02/2020, 17:54