Execução Fiscal 0703283-38.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 23.465,57
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/05/2026, 14:51
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 11:03
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
PAO D' ITALIA PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 16:37
Recebidos os autos
18/03/2026, 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/01/2025, 18:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025, 18:13
Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 17:56
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 13:19
Juntada de certidão
27/11/2024, 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/09/2023, 16:43
Recebidos os autos
12/09/2023, 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/07/2023, 14:50
Juntada de Petição de petição
01/04/2023, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 15:39
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/05/2026, 14:51
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 11:03
Expedição de Outros documentos.
18/03/2026, 16:37
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 16:37
Recebidos os autos
18/03/2026, 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
09/01/2025, 18:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2025, 18:13
Juntada de Petição de petição
30/12/2024, 17:56
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 13:19
Juntada de certidão
27/11/2024, 18:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/09/2023, 16:43
Recebidos os autos
12/09/2023, 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/07/2023, 14:50
Juntada de Petição de petição
01/04/2023, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 15:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023, 15:39
Juntada de certidão
29/03/2023, 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2022, 21:27
Recebidos os autos
01/02/2022, 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/10/2021, 16:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
26/10/2021, 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021, 22:29
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/08/2021, 22:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021, 02:38
Decorrido prazo de PAO D' ITALIA PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021, 02:30
Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703283-38.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAO D' ITALIA PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução n
15/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 12:36
Recebidos os autos
10/06/2021, 16:51
Declarada incompetência
10/06/2021, 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2021, 11:50
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
25/05/2021, 20:22
Juntada de certidão
25/05/2021, 20:21
Audiência Conciliação não-realizada em/para 20/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
20/04/2021, 09:19
Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021, 13:22
Recebidos os autos
27/01/2021, 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
25/01/2021, 15:30
Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
21/01/2021, 13:18
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
21/01/2021, 13:18
Distribuído por sorteio
21/01/2021, 13:18
Documentos
Decisão
•
12/09/2023, 16:42
Decisão
•
01/02/2022, 21:27
Decisão
•
14/06/2021, 12:36
Decisão
•
10/06/2021, 16:51
Decisão
•
27/01/2021, 13:22