Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738527-73.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.977.017,20

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA

CNPJ

Autor

JM TERRAPLANAGEM

Terceiro

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOZO DE AZEREDO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/SP 329848·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOZO DE AZEREDO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/SP 329848·CPF·Representa: Autor

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

GIOVANA DE LIMA GONZAGA

OAB/DF 62231·CPF·Representa: Réu

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

OAB/DF 23803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/10/2024, 15:04

Todas as movimentações(92)

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 15:20

Despacho

•24/10/2024, 16:54

08/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2024, 16:54

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/10/2024, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/10/2024, 15:04

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2024, 09:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de agravo

23/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/08/2024, 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2024, 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024, 19:02

Recurso Especial não admitido

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2024, 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2024, 10:56

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 23:19

Juntada de certidão

06/08/2024, 23:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2024, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 22:18

Recebidos os autos

06/08/2024, 22:18

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2024, 20:28

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 00:45

Conhecido o recurso de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - CNPJ: 23.029.678/0001-00 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:31

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Juntada de pauta de julgamento

27/06/2024, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2024, 14:08

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

11/06/2024, 12:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:34

Conhecido o recurso de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA - CNPJ: 23.029.678/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/05/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 16:44

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Retirado

22/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 15:44

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/12/2023, 18:56

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de RIOPAR FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:17

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:45

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/10/2023, 16:37

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:37

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 17:20

Agravo

•23/09/2024, 17:00

Decisão

•30/08/2024, 11:35

Decisão

•29/08/2024, 19:02

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•11/06/2024, 16:21

Despacho

•11/06/2024, 16:17

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Despacho

•17/11/2023, 17:48

Despacho

•17/11/2023, 17:45

Sentença

•14/08/2023, 21:44

Sentença

•04/08/2023, 15:44

Decisão

•10/07/2023, 17:30

Decisão

•19/01/2023, 14:58

Todos os documentos(22)

Despacho

•25/10/2024, 15:20

Despacho

•24/10/2024, 16:54

Agravo

•23/09/2024, 17:00

Decisão

•30/08/2024, 11:35

Decisão

•29/08/2024, 19:02

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•11/06/2024, 16:21

Despacho

•11/06/2024, 16:17

Acórdão

•23/05/2024, 18:04

Despacho

•17/11/2023, 17:48

Despacho

•17/11/2023, 17:45

Sentença

•14/08/2023, 21:44

Sentença

•04/08/2023, 15:44

Decisão

•10/07/2023, 17:30

Decisão

•19/01/2023, 14:58

Decisão

•25/07/2022, 18:26

Decisão

•08/07/2022, 19:03

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 18:28

Decisão

•08/04/2022, 13:07

Decisão

•27/01/2022, 20:51

Decisão

•09/12/2021, 14:35

Decisão

•07/11/2021, 17:53