Procedimento Comum Cível 0705206-42.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:02

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Cancelada a movimentação processual

27/01/2026, 07:55

Desentranhado o documento

27/01/2026, 07:55

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:18

Outras decisões

26/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 13:59

Processo Desarquivado

20/11/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:17

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 16:04

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:02

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Cancelada a movimentação processual

27/01/2026, 07:55

Desentranhado o documento

27/01/2026, 07:55

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:18

Outras decisões

26/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 13:59

Processo Desarquivado

20/11/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:17

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:57

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:08

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

01/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:02

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:02

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:34

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

28/11/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 09:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Expedição de Carta.

17/09/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/09/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 00:41

Deferido o pedido de LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS - CPF: 392.794.801-20 (RÉU ESPÓLIO DE).

14/09/2024, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/07/2024, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:31

Recebidos os autos

26/06/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705206-42.2020.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA CERTIDÃO Certifico que, em 25/03/2024, transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705206-42.2020.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 187788237, tempestivamente. Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem. Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024. FABIO SANTOS FERREIRA. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 07:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:28

Publicado Edital em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705206-42.2020.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA EDITAL DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Ré(u) Sr(a). ESPÓLIO DE LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS - CPF: 392.794.801-20, data de nascimento 14/03/1961, nome da genitora: IRACEMA SILVESTRE DE AGUIAR, título eleitoral: 36858391007, natural de Pilar de Goiás-GO, data de óbito: 26/02/2020, demais dados qualificativos ignorados, representado por RENO DE AGUIAR GUERRA, CPF 013.823.461-23, nascimento: 02/07/1985, filho de Cláudio Guerra e Luzia Luiz de Aguiar, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0705206-42.2020.8.07.0014, requerida por ANTONIO LUIZ DE FARIAS em face de RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação deste edital e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo. Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. Guará - DF, 13 de novembro de 2023. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/11/2023, 17:09

Juntada de certidão

13/11/2023, 17:35

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705206-42.2020.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de cinco (5) dias, findo o qual a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, preferencialmente por

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/09/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2023, 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/09/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705206-42.2020.8.07.0014. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE FARIAS RÉU ESPÓLIO DE: LUZIA LUIZ DE AGUIAR FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: RENO DE AGUIAR GUERRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da diligência infrutífera cer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

02/06/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:13

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2023, 05:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2023, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 13:07

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:26

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:06

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/01/2023, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/10/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 20:15

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIZ DE FARIAS - CPF: 430.289.777-53 (AUTOR).

09/09/2022, 18:12

Recebidos os autos

09/09/2022, 18:12

Decisão interlocutória - deferimento

09/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/01/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:44

Recebidos os autos

19/11/2021, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/11/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 22:41

Recebidos os autos

17/11/2021, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/08/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 12:00

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Recebidos os autos

11/07/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/06/2021, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/06/2021, 15:55

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 10:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2021, 16:33

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Recebidos os autos

25/01/2021, 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2021, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

22/11/2020, 23:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2020, 16:05

Recebidos os autos

13/11/2020, 13:58

Declarada incompetência

13/11/2020, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/11/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/11/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:51

Recebidos os autos

03/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/10/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE FARIAS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:37

Publicado Despacho em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 23:49

Recebidos os autos

15/09/2020, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/09/2020, 13:35

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 15:16

Declarada incompetência

04/09/2020, 08:32

Recebidos os autos

04/09/2020, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

01/09/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 18:02

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 07:56

Decisão

•26/01/2026, 16:18

Sentença

•30/06/2025, 16:08

Sentença

•30/06/2025, 16:08

Despacho

•28/11/2024, 20:37

Despacho

•28/11/2024, 20:36

Decisão

•14/09/2024, 00:41

Decisão

•14/09/2024, 00:41

Despacho

•26/06/2024, 22:41

Despacho

•24/09/2023, 16:03

Despacho

•24/09/2023, 16:03

Decisão

•12/09/2022, 14:55

Decisão

•09/09/2022, 18:12

Despacho

•19/11/2021, 14:18

Despacho

•17/11/2021, 22:41

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/01/2026, 07:56

Decisão

•26/01/2026, 16:18

Sentença

•30/06/2025, 16:08

Sentença

•30/06/2025, 16:08

Despacho

•28/11/2024, 20:37

Despacho

•28/11/2024, 20:36

Decisão

•14/09/2024, 00:41

Decisão

•14/09/2024, 00:41

Despacho

•26/06/2024, 22:41

Despacho

•24/09/2023, 16:03

Despacho

•24/09/2023, 16:03

Decisão

•12/09/2022, 14:55

Decisão

•09/09/2022, 18:12

Despacho

•19/11/2021, 14:18

Despacho

•17/11/2021, 22:41

Despacho

•28/07/2021, 17:27

Despacho

•11/07/2021, 23:00

Decisão

•25/01/2021, 18:25

Decisão

•25/01/2021, 18:25

Decisão

•13/11/2020, 13:58

Despacho

•04/11/2020, 16:41

Despacho

•03/11/2020, 18:51

Despacho

•16/09/2020, 22:28

Despacho

•15/09/2020, 23:49

Decisão

•04/09/2020, 15:16

Decisão

•04/09/2020, 08:32