Recurso Especial 0713593-83.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0713593-83.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713593832023807000020250627191930

27/06/2025, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 792867/2024 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

11/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00792867 - ARE no RE no AgInt nos EDcl REsp 2118176

09/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792867 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

29/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447832/2025

20/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 447832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099428 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 23:10

Embargos de Declaração de SHARLAN BRAGA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176/DF

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:19

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176/DF

10/04/2025, 16:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 23:10

—

Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713593832023807000020250627191930

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 792867/2024 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00792867 - ARE no RE no AgInt nos EDcl REsp 2118176

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792867 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176 - Publicação prevista para 11/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447832/2025

Protocolizada Petição 447832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099428 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176 - Publicação prevista para 19/05/2025

Embargos de Declaração de SHARLAN BRAGA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099428/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2118176/DF

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