Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540159 - EDcl no REsp 2196107 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Embargos de Declaração de MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540159/2025 - EDcl no REsp 2196107/DF
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:37
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540159/2025 - EDcl no REsp 2196107/DF
13/08/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566673/2025
23/06/2025, 12:51
Protocolizada Petição 566673/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 12:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 540159/2025 -
16/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540159/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)
12/06/2025, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 22:10
EMENTA / ACORDÃO
•31/05/2025, 21:30
10/09/2025, 22:10
Embargos de Declaração de MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540159/2025 - EDcl no REsp 2196107/DF
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:37
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540159/2025 - EDcl no REsp 2196107/DF
13/08/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/06/2025, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566673/2025
23/06/2025, 12:51
Protocolizada Petição 566673/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 12:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 540159/2025 -
16/06/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 540159/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)
12/06/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 540159/2025
12/06/2025, 16:46
Protocolizada Petição 540159/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025, 16:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
31/05/2025, 21:30
Conhecido o recurso de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:27
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:46
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3477 (2021/0190260-6)
05/03/2025, 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2025, 06:01
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/02/2025, 23:52
-
•06/02/2025, 23:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•06/02/2025, 23:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração