Agravo em Recurso Especial 0704603-37.2022.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748301/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748301 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748301/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324/DF

21/10/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 3051, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a advogada Fernanda Sabino Diniz de Souza.

16/10/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

11/10/2024, 10:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30531, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o nome da advogada FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA, como representante processual da parte CHIANG JIN GUAN, conforme petição de fl. 1540.

11/10/2024, 05:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893397/2024

09/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 893397/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1533/1538.

04/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 876643/2024

04/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 876643/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2024

04/10/2024, 12:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748301/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324/DF

03/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767745/2024

04/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 767745/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

04/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 758038/2024

02/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 758038/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2024

02/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 755051/2024

02/09/2024, 12:01

Protocolizada Petição 755051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024, 11:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 02/09/2024

02/09/2024, 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748301/2024 -

02/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

30/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748301/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada mencionada na petição nº 748301/2024 (fl.1505), DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA - OAB/DF 57.697, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

30/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748301/2024

29/08/2024, 20:31

Protocolizada Petição 748301/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 20:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 508058/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 455165/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508058 - AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455165 - AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 14:10

Conhecido o recurso de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00508058/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

20/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de CHIANG JIN GUAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00455165/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 675608/2024

12/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 675608/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2024

12/08/2024, 20:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 661603/2024

08/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 661603/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2024

08/08/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 17:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508058/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

01/08/2024, 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455165/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

01/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589595/2024

12/07/2024, 10:51

Protocolizada Petição 589595/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

12/07/2024, 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541485/2024

26/06/2024, 18:41

Protocolizada Petição 541485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024, 18:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 508058/2024 -

21/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508058/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508058/2024

17/06/2024, 19:56

Protocolizada Petição 508058/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

17/06/2024, 19:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 455165/2024 -

06/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455165/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455165/2024

03/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 455165/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:25

Conheço do agravo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024, 17:20

Conheço do agravo de TACIANE NICOLE BRITO CHIANG LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 17:20

Conheço do agravo de CHIANG JIN GUAN - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 10:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2024, 15:10

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748301/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748301 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 25/10/2024

Embargos de Declaração de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748301/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324/DF

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 3051, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a advogada Fernanda Sabino Diniz de Souza.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30531, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o nome da advogada FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA, como representante processual da parte CHIANG JIN GUAN, conforme petição de fl. 1540.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893397/2024

Protocolizada Petição 893397/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1533/1538.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 876643/2024

Protocolizada Petição 876643/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Todas as movimentações(89)