Procedimento Comum Cível 0702874-85.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0702874-85.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 12:21:19. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702874-85.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:21

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:21

Recebidos os autos

16/02/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAR PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA JÁ ANALISADA NO PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO DESSAS PRETENSÕES. QUESTÃO DE CONCURSO. AUSÊNCIA DE ERRO NO CONTEÚDO. ENUNCIADO É CLARO A RESPEITO DA INFORMAÇÃO A SER ANALISADA PELO CANDIDATO. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. Inadequada a formulação de pedido de tutela de urgência na própria petição recursal (art. 1.012, § 3º, do Código de Processo Civil). Ademais, essa tutela não é prevista para o recurso de apelação, que admite apenas o pedido de efeito suspensivo. 1.1. Pedido de concessão da gratuidade de justiça já foi decidido em primeiro grau. 1.2. Não conhecimento das pretensões. 2. Questão de concurso que se pretende anular diz respeito à divisão do cerrado em Cerrado Denso, Cerrado Típico, Cerrado Ralo e Cerrado Rupestre. Estudo técnico feito pelo autor que confirma a existência dessa subdivisão, amparada pela literatura. Inexistência de erro no conteúdo da questão. 2.1. Enunciado é claro ao arguir pela divisão do bioma e não a classificação e composição das vegetações. 3. Prejudicadas alegações de possibilidade de posse no cargo e convocação para as próximas fases do concurso. 4. Recurso conhecido parcialmente, e, na parte conhecida, desprovido.

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/10/2023, 22:12

Juntada de certidão

22/10/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:08

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 18:56

Sentença

•01/09/2023, 05:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Publicado Certidão em 20/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

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