Agravo em Recurso Especial 0735000-84.2019.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 881179/2025 - EDcl no AgInt no

24/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881179 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de UBIRATAN CABRAL DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881179/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103/DF

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:27

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881179/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103/DF

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 881179/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1300.

30/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2025 Petição Nº 881179/2025 -

22/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881179/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 881179/2025

18/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 881179/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 365079/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365079 - AgInt no AREsp 2844103 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de UBIRATAN CABRAL DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365079/2025 - AgInt no AREsp 2844103/DF

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:25

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365079/2025 - AgInt no AREsp 2844103/DF

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/05/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 365079/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

26/05/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 365079/2025 -

30/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365079/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 365079/2025

28/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 365079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

28/04/2025, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de UBIRATAN CABRAL DE SOUZA

02/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 10:35

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:41

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/01/2025, 19:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 881179/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0881179 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103 - Publicação prevista para 24/03/2026

Embargos de Declaração de UBIRATAN CABRAL DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881179/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881179/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2844103/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 881179/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2025 Petição Nº 881179/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 881179/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

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