Execução de Título Extrajudicial 0710676-64.2018.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

08/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:02

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0710676-64.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, conforme anexo. Fica o exequente intimado quanto ao resultado das pesquisas. Após, remeter os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 177793092. BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 18:13:32. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:08

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710676-64.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, nos termos da decisão de recebimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Vindo a planilha, na forma do art. 835, I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3. Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4. Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3. Restando infrutífera a diligência, tendo em vista que a execução já esteve suspensa pelo prazo legal (ID 126768458), o processo será remetido ao arquivo provisório, na forma do art. 921, § 2º, do CPC. * documento datado e assinado eletronicamente

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/11/2023, 19:00

Deferido o pedido de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.074.939/0001-40 (EXEQUENTE).

20/11/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/08/2023, 18:49

Processo Desarquivado

16/08/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:15

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 10:20

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/09/2022, 16:59

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Juntada de certidão

21/02/2022, 15:41

Recebidos os autos

19/02/2022, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/02/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Juntada de certidão

02/02/2022, 17:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/12/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 21:14

Juntada de certidão

10/08/2021, 21:13

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:52

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Expedição de Alvará.

11/06/2021, 17:35

Decorrido prazo de JM MOREIRA OPTICA LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:30

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

06/05/2021, 23:09

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2021, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/05/2021, 19:22

Juntada de certidão

05/05/2021, 19:22

Desentranhamento

05/05/2021, 19:19

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 20:57

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 11:20

Publicado Decisão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:16

Recebidos os autos

12/03/2020, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/03/2020, 18:29

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/03/2020, 08:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

19/02/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:45

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:45

Recebidos os autos

12/02/2020, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/02/2020, 00:31

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 21:53

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 15:48

Publicado Certidão em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:20

Publicado Certidão em 21/11/2019.

21/11/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 03:06

Juntada de certidão

20/11/2019, 18:16

Juntada de certidão

18/11/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 16:22

Recebidos os autos

04/11/2019, 14:02

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2019, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/10/2019, 17:43

Transitado em Julgado em 20/08/2019

16/10/2019, 17:43

Juntada de certidão

16/10/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 18:54

Recebidos os autos

17/09/2019, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/09/2019, 12:51

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

02/09/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 18:23

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:00

Recebidos os autos

12/08/2019, 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento

12/08/2019, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

12/08/2019, 12:38

Juntada de certidão

12/08/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 18:21

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 13:13

Publicado Decisão em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 05:46

Recebidos os autos

25/04/2019, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2019, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/04/2019, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

23/04/2019, 15:45

Recebidos os autos

23/04/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/04/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 09:46

Publicado Despacho em 15/03/2019.

15/03/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 07:54

Recebidos os autos

11/03/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/03/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 16:17

Publicado Certidão em 28/11/2018.

28/11/2018, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 05:37

Juntada de certidão

26/11/2018, 13:53

Decorrido prazo de JM MOREIRA OPTICA LTDA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 18:05

Juntada de Petição de diligência

25/09/2018, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2018, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2018, 13:02

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 14:04

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 14:04

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 14:03

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 14:03

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 13:51

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 13:51

Juntada de mandado

30/08/2018, 13:51

Desentranhamento de documento (ID: 22019737 - Mandado)

30/08/2018, 13:47

Desentranhamento de documento (ID: 22019738 - Mandado)

30/08/2018, 13:47

Desentranhamento de documento (ID: 22019739 - Mandado)

30/08/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018, 13:46

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 17:27

Publicado Decisão em 06/07/2018.

06/07/2018, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 02:36

Recebidos os autos

28/06/2018, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2018, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

15/06/2018, 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/06/2018, 19:02

Publicado Decisão em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 04:24

Recebidos os autos

16/05/2018, 11:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/05/2018, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/05/2018, 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2018, 18:07

Juntada de certidão

19/04/2018, 17:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

19/04/2018, 17:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

19/04/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 15:45

—

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 21/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Deferido o pedido de RAMOS MEJIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.074.939/0001-40 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(21)