Execução de Título Extrajudicial 0727265-97.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.831,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

FACULDADE JK

Terceiro

MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

MUNDIAL EDUCACIONAL

Terceiro

COLEGIO JK

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE

OAB/DF 61001·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES

OAB/DF 21765·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON

OAB/DF 21291·CPF·Representa: Réu

BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/DF 25425·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

FACULDADE JK

Terceiro

MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

MUNDIAL EDUCACIONAL

Terceiro

COLEGIO JK

Terceiro

MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

01/04/2026, 08:12

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

01/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:09

Recebidos os autos

19/11/2025, 11:02

Outras decisões

19/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:36

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/09/2025, 11:42

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

22/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(226)

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

01/04/2026, 08:12

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

01/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 08:12

Decisão

•01/04/2026, 08:12

09/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:09

Recebidos os autos

19/11/2025, 11:02

Outras decisões

19/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/11/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:36

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/09/2025, 11:42

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

22/09/2025, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:54

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:35

Juntada de certidão

17/07/2025, 01:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:50

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

10/07/2025, 11:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 20:55

Juntada de certidão

01/04/2025, 20:53

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/02/2025, 12:07

Deferido em parte o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

17/02/2025, 12:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 19:41

Juntada de certidão

22/04/2024, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 14:42

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 20:24

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 15:22

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727265-97.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA Decisão Em consulta ao sistema SNIPER, tem-se que a situação cadastral da executada encontra-se ativa, em anexo. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de reexpedição do mandado de penhora do faturamento da executada, o qual deverá ser intimada da constrição na pessoa do sócio administrador, Cláudio Vieira Baptista, CPF nº. 185.881.401-44, no endereço: SCS Quadra 4 Bloco A Lote 94, TÉRREO (FACULDADE JK), Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70304-904. Vincule-se ao mandado as certidões de IDs 146828573 e 165313336, bem como a presente decisão, a fim de que o oficial de Justiça tenha conhecimento do teor dos referidos documentos, os quais noticiam tentativas infrutíferas de localização do executado. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:05

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

20/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:55

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 22:45

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

05/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:03

em cooperação judiciária

05/06/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:04

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 16:35

Recebidos os autos

15/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:57

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/07/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 23:03

Juntada de certidão

13/06/2022, 23:01

Decorrido prazo de MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 14:33

Publicado Decisão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 21:43

Recebidos os autos

06/04/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 19:39

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2022, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2022, 12:31

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:23

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2022, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:48

Juntada de certidão

21/02/2022, 19:48

Recebidos os autos

11/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/02/2022, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:43

Recebidos os autos

30/01/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 10:38

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2022, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:43

Recebidos os autos

02/12/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:40

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2021, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/11/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2021, 17:43

Recebidos os autos

12/11/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

06/10/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:39

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2021, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

05/10/2021, 18:00

Decorrido prazo de MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

09/09/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 22:59

Decisão interlocutória - indeferimento

09/09/2021, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:55

Juntada de certidão

03/08/2021, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 08:59

Recebidos os autos

30/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/04/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 22:02

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:52

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:52

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:34

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/04/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:44

Recebidos os autos

04/03/2021, 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 09:43

Recebidos os autos

06/02/2021, 09:43

Decisão interlocutória - indeferimento

06/02/2021, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

05/02/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:58

Juntada de certidão

18/01/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

17/12/2020, 18:45

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2020, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

16/12/2020, 22:29

Juntada de certidão

16/12/2020, 22:29

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 16:57

Decorrido prazo de MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:32

Recebidos os autos

24/09/2020, 10:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2020, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/09/2020, 06:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/09/2020, 16:49

Decorrido prazo de MUNDIAL EDUCACIONAL LTDA em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2020, 18:28

Publicado Decisão em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

24/08/2020, 18:48

Decisão interlocutória - deferimento

20/08/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/08/2020, 08:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

12/08/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:53

Publicado Certidão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:39

Juntada de certidão

16/07/2020, 23:04

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:45

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2020, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/07/2020, 19:22

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 12:45

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

26/05/2020, 10:21

Determinada Requisição de Informações

24/05/2020, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

15/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 13:59

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 05:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:10

Juntada de certidão

17/10/2019, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2019, 08:51

Publicado Decisão em 26/09/2019.

26/09/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 02:41

Recebidos os autos

23/09/2019, 14:18

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2019, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

20/09/2019, 14:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

19/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/09/2019, 14:36

Publicado Decisão em 18/09/2019.

18/09/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 11:35

Recebidos os autos

13/09/2019, 13:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/09/2019, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

12/09/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 16:19

Decisão

•19/11/2025, 14:09

Decisão

•19/11/2025, 11:02

Decisão

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•10/07/2025, 11:49

Decisão

•10/07/2025, 11:49

Decisão

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•20/11/2023, 16:05

Decisão

•20/11/2023, 16:05

Decisão

•05/06/2023, 16:03

Decisão

•05/06/2023, 16:03

Decisão

•15/07/2022, 13:57

Todos os documentos(56)

Decisão

•01/04/2026, 08:12

Decisão

•01/04/2026, 08:12

Decisão

•19/11/2025, 14:09

Decisão

•19/11/2025, 11:02

Decisão

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•22/09/2025, 11:42

Decisão

•10/07/2025, 11:49

Decisão

•10/07/2025, 11:49

Decisão

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•17/02/2025, 12:07

Decisão

•20/11/2023, 16:05

Decisão

•20/11/2023, 16:05

Decisão

•05/06/2023, 16:03

Decisão

•05/06/2023, 16:03

Decisão

•15/07/2022, 13:57

Decisão

•15/07/2022, 13:57

Decisão

•06/04/2022, 19:39

Decisão

•06/04/2022, 19:39

Decisão

•21/03/2022, 13:23

Decisão

•21/03/2022, 13:23

Decisão

•11/02/2022, 16:21

Decisão

•11/02/2022, 16:21

Decisão

•30/01/2022, 10:38

Decisão

•30/01/2022, 10:38

Decisão

•02/12/2021, 10:40

Decisão

•02/12/2021, 10:40

Sentença

•17/11/2021, 17:51

Decisão

•17/11/2021, 17:43

Decisão

•17/11/2021, 17:43

Despacho

•12/11/2021, 17:58

Despacho

•12/11/2021, 17:58

Decisão

•06/10/2021, 21:39

Decisão

•06/10/2021, 21:39

Decisão

•09/09/2021, 22:59

Decisão

•09/09/2021, 22:59

Decisão

•30/04/2021, 15:07

Decisão

•30/04/2021, 15:07

Decisão

•09/04/2021, 16:34

Decisão

•09/04/2021, 16:34

Decisão

•04/03/2021, 15:43

Decisão

•04/03/2021, 15:43

Decisão

•06/02/2021, 09:43

Decisão

•06/02/2021, 09:43

Decisão

•17/12/2020, 18:45

Decisão

•17/12/2020, 18:45

Decisão

•24/09/2020, 10:19

Decisão

•24/09/2020, 10:19

Documento de Comprovação

•28/08/2020, 13:01

Decisão

•24/08/2020, 18:48

Decisão

•24/08/2020, 18:48

Decisão

•10/07/2020, 08:45

Despacho

•26/05/2020, 10:21

Despacho

•26/05/2020, 10:21

Decisão

•23/09/2019, 15:56

Decisão

•23/09/2019, 14:18

Decisão

•13/09/2019, 13:56