Agravo em Recurso Especial 0732636-94.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do J?ri de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

Partes do Processo

MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MICHAEL GEDIAEL PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

CASSIANO CHAVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA

OAB/DF 73723·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB/DF 16927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715358/2025

08/08/2025, 18:50

Protocolizada Petição 715358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de MICHAEL GEDIAEL PEREIRA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533427/2025

11/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715358/2025

08/08/2025, 18:50

Protocolizada Petição 715358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

08/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de MICHAEL GEDIAEL PEREIRA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533427/2025

11/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 533427/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2025, 15:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896930 (2024/0078830-3)

04/04/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:20

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 12:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025, 09:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:20

-

•28/03/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:54

-

•28/03/2025, 09:54

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 13:20

-

•28/03/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:55

-

•28/03/2025, 09:54

-

•28/03/2025, 09:54

-

•28/03/2025, 09:54

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•28/03/2025, 09:54

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•28/03/2025, 09:54

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•28/03/2025, 09:54

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•28/03/2025, 09:54