Execução Fiscal 0015357-75.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 65.154,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CARNEIRO BRASIL

OAB/DF 29425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

DALMO JOSEU DO AMARAL

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

Reu

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:39

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:48

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:39

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:39

Despacho

•26/09/2025, 15:01

26/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:37

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015357-75.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL DESPACHO Inicialmente, cadastre-se o administrador judicial (ID.145974837), como representante legal da empresa executada e intime-o. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para que esclareça a este Juízo, a fase em que se encontra o processo de falência, e se há expectativa próxima de pagamento do crédito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:32

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2022, 21:13

Recebidos os autos

08/11/2022, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 15:30

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 11:57

Decisão

•26/08/2024, 11:44

Decisão

•09/07/2024, 14:44

Despacho

•21/11/2023, 08:05

Despacho

•30/10/2023, 21:39

Outros Documentos

•26/12/2022, 16:18

Decisão

•17/11/2022, 20:32

Decisão

•08/11/2022, 21:13