Procedimento Comum Cível 0706503-46.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 37.512,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual

01/10/2025, 17:58

Desentranhado o documento

01/10/2025, 17:58

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2025, 14:15

Processo Desarquivado

23/08/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:37

Processo Desarquivado

17/08/2025, 04:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 28/09/2024

08/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:40

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual

01/10/2025, 17:58

Desentranhado o documento

01/10/2025, 17:58

Recebidos os autos

01/10/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:29

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 16:29

Decisão

•19/02/2025, 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2025, 14:15

Processo Desarquivado

23/08/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:37

Processo Desarquivado

17/08/2025, 04:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 28/09/2024

08/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:30

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 18:30

Recebidos os autos

19/02/2025, 08:26

Outras decisões

19/02/2025, 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/11/2024, 19:01

Juntada de certidão

18/11/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:33

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JESSIANE SANTOS DA COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/10/2024, 11:18

Recebidos os autos

30/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de JESSIANE SANTOS DA COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 20:43

Recebidos os autos

30/09/2024, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:34

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 21:45

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706503-46.2022.8.07.0004. REQUERENTE: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REQUERIDO: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA, JESSIANE SANTOS DA COSTA RÉU ESPÓLIO DE: MAURICIO SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: PAULA CRISTINA GALVAO PINHO, LUCAS GALVAO JANOT CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERIDO: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA, JESSIANE SANTOS DA COSTA. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Gama/DF, 11 de março de 2024 13:11:23. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:13

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:21

Outras decisões

08/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:15

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/01/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 17:56

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de JESSIANE SANTOS DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos Embargos declaratórios opostos, mas os rejeito. P.R.I. Gama, DF, 17 de janeiro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de JESSIANE SANTOS DA COSTA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 16:42

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:54

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706503-46.2022.8.07.0004. REQUERENTE: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REQUERIDO: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA, JESSIANE SANTOS DA COSTA RÉU ESPÓLIO DE: MAURICIO SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: PAULA CRISTINA GALVAO PINHO, LUCAS GALVAO JANOT DESPACHO Antes da análise dos pedidos contidos na petição de ID 179123775, manifestem-se os autores, em contrarrazões, sobre os Embargos de declaração de ID 179094601, em razão do pedido modificativo contido no recurso. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706503-46.2022.8.07.0004. REQUERENTE: VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA, ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA REQUERIDO: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA, JESSIANE SANTOS DA COSTA RÉU ESPÓLIO DE: MAURICIO SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: PAULA CRISTINA GALVAO PINHO, LUCAS GALVAO JANOT CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: REQUERIDO: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA, JESSIANE SANTOS DA COSTA. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 23 de novembro de 2023 12:45:48. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/11/2023, 12:48

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:43

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para anular parte da sentença proferida nos autos n. 0707519-69.2021.8.07.0004 e para que seja substituída a parte final da sentença proferida nos autos da ação de usucapião citada (id n. 109263481), pela seguinte parte dispositiva: “Reconheço a VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCÂNTARA, ALINE VERÍSSIMO DE MESQUITA ALCÂNTARA e a JOSÉ MELO RIBEIRO ALCANTARA e JESSIANE SANTOS DA COSTA o direito a aquisição do domínio do imóvel, descrito como Lote 18, da Quadra 08, do Setor Leste Comercial, com área total de 155,40m², matrícula 4.039, do Cartório do 5º Ofício de imóveis do Gama, pela usucapião. Transitada em julgado a presente, expeça-se mandado para registro da sentença junto ao cartório imobiliário”. Confirmo a decisão liminar proferida no id n. 129626335 e defiro os demais pedidos liminares para suspender imediatamente os efeitos da sentença de mérito proferida nos autos do processo de usucapião citado. Determino que os Requeridos providenciem a retirada imediata de seu veículo de cima da calçada de entrada da loja construída pelos Requerentes, a fim de evitar danos ao piso e para garantir o direito de ir e vir dos requentes, que não poderão ser obstaculizados de adentrar no imóvel em questão. Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 20 de novembro de 2023 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 18:17

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

20/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

14/07/2023, 14:30

Recebidos os autos

13/07/2023, 03:46

Deferido em parte o pedido de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA - CPF: 906.529.401-53 (REQUERENTE)

13/07/2023, 03:46

Deferido o pedido de JESSIANE SANTOS DA COSTA - CPF: 041.946.411-59 (REQUERIDO).

13/07/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:27

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2022, 22:20

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 22:20

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:51

Publicado Certidão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de réplica

20/09/2022, 22:45

Publicado Certidão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:11

Decorrido prazo de JESSIANE SANTOS DA COSTA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES JANOT em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 22:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/08/2022, 19:24

Juntada de certidão

04/08/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 07:14

Decorrido prazo de VANDERLAN MELO RIBEIRO ALCANTARA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de ALINE VERISSIMO DE MESQUITA ALCANTARA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 13:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 18:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:43

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 16:38

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2022, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/06/2022, 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/06/2022, 16:01

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 14:23

Recebidos os autos

02/06/2022, 02:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/06/2022, 02:02

Distribuído por dependência

01/06/2022, 12:25

Acórdão

•04/09/2024, 15:31

Decisão

•06/05/2024, 13:37

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Petição

•21/02/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:15

Sentença

•17/01/2024, 11:57

Sentença

•17/01/2024, 09:52

Despacho

•23/11/2023, 18:37

Despacho

•23/11/2023, 18:37

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/10/2025, 16:29

Decisão

•19/02/2025, 08:26

Acórdão

•04/09/2024, 15:31

Decisão

•06/05/2024, 13:37

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Decisão

•08/03/2024, 16:21

Petição

•21/02/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:15

Sentença

•17/01/2024, 11:57

Sentença

•17/01/2024, 09:52

Despacho

•23/11/2023, 18:37

Despacho

•23/11/2023, 18:37

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Especificação de Provas

•23/11/2023, 11:25

Outros Documentos

•23/11/2023, 00:56

Outros Documentos

•23/11/2023, 00:56

Sentença

•21/11/2023, 13:24

Sentença

•20/11/2023, 18:17

Decisão

•13/07/2023, 03:46

Decisão

•13/07/2023, 03:46

Despacho

•18/04/2023, 14:46

Despacho

•18/04/2023, 14:45

Decisão

•29/06/2022, 17:10

Decisão

•29/06/2022, 17:10

Documento de Comprovação

•28/06/2022, 16:01

Decisão

•02/06/2022, 02:02

Decisão

•02/06/2022, 02:02