Execução de Título Extrajudicial 0704467-60.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.579,58

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:52

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:52

Juntada de consulta sisbajud

08/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:22

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/04/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:10

Juntada de consulta sisbajud

14/04/2026, 15:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANDERSON PENA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:34

Todas as movimentações(184)

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:52

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 12:52

Juntada de consulta sisbajud

08/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:22

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/04/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:10

Juntada de consulta sisbajud

14/04/2026, 15:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ANDERSON PENA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

23/02/2026, 18:22

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 16:15

Deferido em parte o pedido de ANDERSON PENA DE OLIVEIRA - CPF: 248.992.958-55 (EXECUTADO)

11/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de impugnação

07/10/2025, 13:27

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:56

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:46

Juntada de consulta sisbajud

01/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2025, 15:20

Recebidos os autos

11/09/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:57

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO IPE-ROXO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:01

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 13:49

Publicado Edital em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:28

Expedição de Edital.

03/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:16

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO IPE-ROXO - CNPJ: 27.447.313/0001-49 (EXEQUENTE).

15/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:36

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704467-60.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-ROXO EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 152653280, fl. 222. CONDOMINIO IPE-ROXO ajuizou em 11/9/2020, ação de execução de taxas condominiais contra ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, partes qualificadas. A executada foi citada (ID 98915076,fl. 176) no endereço QN 19 CONJ 6 CASA 23 RIACHO FUNDO II, BRASÍLIA-DF CEP: 71881-726. Não pagou a dívida, tampouco opôs embargos à execução. Deferida a constrição de bens na decisão de ID 124880593, fl. 199, tentativa de bloqueio de valores, via SISBAJUD, restou infrutífera. Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG No ID 127830300, fl. 206. O exequente pugna pela pesquisa de bens no sistema RENAJUD (ID 130281299, fl. 211). Planilha de débitos atualizada em 4/7/2022, no valor de R$ 20.915,77 (ID 130281301, fls. 212/215). Na Decisão de ID 139568813, fl. 211, foi indeferida a pesquisa perante o RENAJUD, sendo determinada a indicação de bens penhoráveis. No ID 142536362, fl. 214/215, o credor requereu a penhora do APARTAMENTO N. 303 – BLOCO 27 – CONDOMÍNIO IPÊ ROXO – SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO II/DF, Matrícula do imóvel: 71154, conforme Certidão de ônus (ID 72003663 - fls. 50/53). Acrescento que na decisão de ID 152653280 deferiu a penhora do referido imóvel por meio do sistema E-RIDF, e ainda determinou a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, pela qual o mesmo se encontra alienado fiduciariamente. Após várias diligências, a representante da executada não foi encontrada. Na petição de ID 176778940, o exequente requer a substituição do polo passivo, sob a alegação de que terceiros compraram o referido imóvel, e devem arcar com o débito pertinente a estes autos. Decido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para esclarecer o pedido de ID 176778940, considerando que os débitos condominiais são anteriores à aquisição do imóvel pelos novos proprietários, que ocorreu em 12/07/2023, conforme certidão de matrícula de ID 176778942. Prazo: 15 dias. À Secretaria para cumprir a decisão de ID 175045455. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:45

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA - CNPJ: 02.185.910/0001-11 (EXECUTADO).

18/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:09

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704467-60.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-ROXO EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há neste Juízo demanda em que foi realizada a assembleia para eleição do novo administrador da ré. Assim, certifique a Secretaria nos autos o nome do novo Pre Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:57

Outras decisões

11/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:03

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704467-60.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-ROXO EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2023, 02:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/04/2023, 08:02

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 19:48

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 19:08

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:51

Outras decisões

04/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/11/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 15:33

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2022, 16:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO IPE-ROXO - CNPJ: 27.447.313/0001-49 (EXEQUENTE)

18/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/07/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:25

Publicado Certidão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:11

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2022, 09:33

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/05/2022, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 15:52

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/02/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 20:25

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 18:56

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 20:22

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

12/08/2021, 18:06

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

12/08/2021, 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/08/2021, 16:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

12/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2021, 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 20:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO IPE-ROXO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 22:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2021, 22:04

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:13

Audiência Mediação cancelada em/para 28/05/2021 14:00 Vara Cível do Riacho Fundo.

25/05/2021, 13:07

Recebidos os autos

25/05/2021, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/05/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 11:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2021, 18:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

09/03/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 17:21

Audiência Mediação designada para 28/05/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

09/03/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

08/03/2021, 19:36

Juntada de certidão

08/03/2021, 19:25

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Desentranhamento

04/02/2021, 18:45

Recebidos os autos

04/02/2021, 17:51

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/01/2021, 10:36

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:38

Recebidos os autos

30/11/2020, 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/11/2020, 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:26

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Recebidos os autos

16/10/2020, 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/10/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:22

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Sentença

•23/02/2026, 18:22

Decisão

•11/02/2026, 16:15

Decisão

•11/02/2026, 16:15

Decisão

•11/09/2025, 15:50

Decisão

•16/05/2025, 17:08

Decisão

•15/08/2024, 16:03

Decisão

•15/08/2024, 16:03

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Decisão

•11/10/2023, 18:57

Decisão

•11/10/2023, 18:57

Decisão

•04/04/2023, 14:51

Decisão

•04/04/2023, 14:51

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•31/03/2026, 13:54

Sentença

•23/02/2026, 18:22

Decisão

•11/02/2026, 16:15

Decisão

•11/02/2026, 16:15

Decisão

•11/09/2025, 15:50

Decisão

•16/05/2025, 17:08

Decisão

•15/08/2024, 16:03

Decisão

•15/08/2024, 16:03

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Decisão

•18/04/2024, 16:45

Decisão

•11/10/2023, 18:57

Decisão

•11/10/2023, 18:57

Decisão

•04/04/2023, 14:51

Decisão

•04/04/2023, 14:51

Decisão

•18/10/2022, 16:31

Decisão

•18/10/2022, 16:31

Decisão

•24/05/2022, 15:52

Despacho

•12/08/2021, 17:29

Decisão

•04/02/2021, 17:51

Decisão

•04/02/2021, 17:51

Decisão

•30/11/2020, 15:06

Decisão

•30/11/2020, 15:06

Decisão

•16/10/2020, 18:03

Decisão

•16/10/2020, 18:03