Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722392-55.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GILDASIO DE SOUZA TONHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROSSI DE ANDRADE

OAB/DF 40445·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL

OAB/DF 69854·CPF·Representa: Autor

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA

OAB/DF 22900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GILDASIO DE SOUZA TONHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RONALD CLEBER BARROS

CPF

Reu

DIVINO JORGE ISAAC

CPF

Reu

LAUREANA LIMA BRITO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROSSI DE ANDRADE

OAB/DF 40445·CPF·Representa: Autor

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL

OAB/DF 69854·CPF·Representa: Autor

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA

OAB/DF 22900·CPF·Representa: Réu

RAQUEL LUCAS BUENO

OAB/DF 22373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 12:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de GILDASIO DE SOUZA TONHA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:20

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/08/2024, 12:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 14:02

Despacho

•22/07/2024, 15:46

31/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de GILDASIO DE SOUZA TONHA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 11:18

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:48

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/07/2024, 16:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 08:21

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 08:21

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:21

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/06/2024, 10:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2024, 12:06

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:11

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:09

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2024, 16:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC - CPF: 270.041.471-34 (RECORRIDO), LAUREANA LIMA BRITO - CPF: 516.397.501-34 (RECORRIDO), RONALD CLEBER BARROS - CPF: 611.360.931-68 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 16/05/2024.

28/05/2024, 16:16

Desentranhado o documento

28/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de LAUREANA LIMA BRITO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/05/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:11

Conhecido o recurso de GILDASIO DE SOUZA TONHA - CPF: 474.629.735-53 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de LAUREANA LIMA BRITO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de DIVINO JORGE ISAAC em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de RONALD CLEBER BARROS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024, 15:39

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 15:22

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:13

Retirado de pauta

02/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024, 14:46

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

24/01/2024, 13:04

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:04

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 15:00

Decisão

•20/06/2024, 16:40

Decisão

•20/06/2024, 08:21

Acórdão

•25/04/2024, 17:47

Decisão

•09/01/2024, 10:39

Despacho

•15/12/2023, 17:36

Outros Documentos

•14/12/2023, 21:14

Decisão

•27/11/2023, 09:17

Decisão

•20/11/2023, 16:41

Despacho

•09/11/2023, 20:51