Execução Fiscal 0708048-57.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.310,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DELBRA DE SOUSA LIMA

OAB/DF 43565·CPF·Representa: Réu

ALINE VIEIRA DA SILVA

OAB/DF 38635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

`MELIUZ S/A

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA

CPF

Reu

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO TOPAZIO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2024, 09:09

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/12/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/12/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:58

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 21:03

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/12/2024, 09:09

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:58

Sentença

•23/09/2024, 17:43

10/12/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/12/2024, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:58

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/09/2024, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2024, 21:03

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/01/2024, 12:52

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:08

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:42

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708048-57.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA DESPACHO Considerando que a procuração de ID 147337487 não outorga poderes específicos à advogada para dar e receber quitação, ou receber alvará, fica a parte executada intimada para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, apresentar nova procuração com poderes específicos para fins de apreciação do pedido de ID 125182772. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se novo alvará de levantamento em favor do CPF do executado. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 19:28

Recebidos os autos

21/10/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de representação

23/01/2023, 17:16

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:02

Recebidos os autos

29/11/2022, 08:14

Deferido o pedido de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA - CPF: 797.847.121-72 (EXECUTADO).

29/11/2022, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 10:06

Juntada de certidão

25/05/2022, 07:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:06

Publicado Certidão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Juntada de certidão

13/05/2022, 08:44

Expedição de Alvará.

12/05/2022, 21:25

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:34

Recebidos os autos

07/03/2022, 20:16

Decisão interlocutória - deferimento

07/03/2022, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 15:58

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:00

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:22

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:26

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 20:07

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 20:05

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:04

Recebidos os autos

16/06/2021, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2021, 12:51

Juntada de certidão

04/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 11:56

Expedição de Ofício.

13/01/2021, 19:46

Expedição de Ofício.

13/01/2021, 19:46

Juntada de certidão

25/11/2020, 09:30

Juntada de certidão

04/11/2020, 18:16

Recebidos os autos

26/10/2020, 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2020, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:25

Recebidos os autos

16/07/2020, 13:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2020, 06:50

Juntada de certidão

15/07/2020, 06:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:32

Juntada de certidão

15/05/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:05

Recebidos os autos

29/04/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES CORREIA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2020, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 12:23

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 12:23

Recebidos os autos

15/02/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2019, 11:10

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 13:57

Sentença

•17/04/2024, 10:11

Despacho

•21/11/2023, 13:19

Despacho

•21/10/2023, 19:28

Decisão

•13/12/2022, 09:41

Decisão

•29/11/2022, 08:14

Decisão

•25/05/2022, 07:27

Decisão

•07/03/2022, 20:16

Despacho

•16/06/2021, 11:04

Decisão

•26/10/2020, 19:48

Decisão

•23/07/2020, 18:24

Decisão

•16/07/2020, 13:39

Despacho

•12/05/2020, 10:05

Despacho

•29/04/2020, 19:24

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/10/2024, 07:58

Sentença

•23/09/2024, 17:43

Sentença

•17/04/2024, 10:11

Despacho

•21/11/2023, 13:19

Despacho

•21/10/2023, 19:28

Decisão

•13/12/2022, 09:41

Decisão

•29/11/2022, 08:14

Decisão

•25/05/2022, 07:27

Decisão

•07/03/2022, 20:16

Despacho

•16/06/2021, 11:04

Decisão

•26/10/2020, 19:48

Decisão

•23/07/2020, 18:24

Decisão

•16/07/2020, 13:39

Despacho

•12/05/2020, 10:05

Despacho

•29/04/2020, 19:24

Despacho

•15/02/2019, 16:29