Procedimento Comum Cível 0721968-13.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:30

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:43

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

05/11/2025, 18:54

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/11/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de ELIS GONCALVES DE LIMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:30

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:34

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 14:42

Sentença

•06/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:43

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

05/11/2025, 18:54

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/11/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 07:53

Decorrido prazo de ELIS GONCALVES DE LIMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:54

Juntada de certidão

14/10/2025, 17:51

Juntada de alvará de levantamento

14/10/2025, 17:51

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de ELIS GONCALVES DE LIMA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:28

Juntada de certidão

05/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:47

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 21:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 15:31

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2024, 13:20

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:58

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/04/2024, 20:09

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de ELIS GONCALVES DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024, 16:38

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais premissas, dou o feito por saneado. Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se a produção de provas. Intime-se o MPDFT para apresentar parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Preclusa, remetam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 20:40

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721968-13.2023.8.07.0020. AUTOR: E. G. D. L., A. H. G. D. L. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE DE LIMA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 22 de fevereiro de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras

19/02/2024, 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 14:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/02/2024, 02:19

Recebidos os autos

18/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na forma do art. 334, §4º, inciso I do CPC, a não realização de audiência carece de expressa manifestação de ambas as partes, razão pela qual a manifestação unilateral do réu não tem o condão de provocar, por si, o cancelamento do ato. Some-se a isso que há menores no polo ativo, de modo que o cancelamento da conciliação careceria também de ratificação do Ministério Público, o que não é o caso. Aguarde-se, assim, a audiência de conciliação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:29

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

18/12/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de ELIS GONCALVES DE LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:47

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721968-13.2023.8.07.0020. AUTOR: E. G. D. L. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE DE LIMA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Inclua-se o menor ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA no polo ativo, não cadastrado no momento da distribuição. Deve a parte autora em questão, em 05 dias, caso possua, informar seu CPF para fins de cadastramento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça aos autores já anotada. Remetam-se os autos ao NUVIMEC para a designação da audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015. Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. Cientifique(m)-se o(s) Réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(o) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize. Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC). Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721968-13.2023.8.07.0020. AUTOR: E. G. D. L. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO HENRIQUE DE LIMA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Inclua-se o menor ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA no polo ativo, não cadastrado no momento da distribuição. Deve a parte autora em questão, em 05 dias, caso possua, informar seu CPF para fins de cadastramento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça aos autores já anotada. Remetam-se os autos ao NUVIMEC para a designação da audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015. Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. Cientifique(m)-se o(s) Réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(o) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize. Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC). Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:59

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 11:54

Recebidos os autos

18/11/2023, 11:53

Determinada a citação de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU)

18/11/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 14:39

Sentença

•06/10/2025, 10:39

Acórdão

•28/07/2025, 15:35

Sentença

•18/07/2024, 09:58

Sentença

•18/07/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 10:55

Decisão

•11/04/2024, 10:55

Decisão

•18/12/2023, 10:29

Decisão

•18/12/2023, 10:29

Despacho

•21/11/2023, 11:59

Despacho

•18/11/2023, 11:53

Despacho

•18/11/2023, 11:53