Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
Advogados / Representantes
RADAM NAKAI NUNES
OAB/DF 14308·CPF·Representa: Autor
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
OAB/SP 302778·CPF·Representa: Autor
RAQUEL CANDIDA BRAGA
OAB/DF 31532·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA
OAB/DF 19310·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES
OAB/DF 22997·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/04/2025, 10:07
Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025, 10:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 02:17
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025, 17:09
Recebidos os autos
06/03/2025, 17:09
Recurso Especial não admitido
06/03/2025, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025, 17:09
Recebidos os autos
06/03/2025, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025, 13:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025, 13:17
Documentos
Decisão
•10/03/2025, 15:02
Decisão
•06/03/2025, 17:09
18/03/2025, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025, 17:09
Recebidos os autos
06/03/2025, 17:09
Recurso Especial não admitido
06/03/2025, 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025, 17:09
Recebidos os autos
06/03/2025, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025, 13:17
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025, 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025, 13:14
Recebidos os autos
06/03/2025, 13:14
Juntada de certidão
06/03/2025, 13:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025, 15:05
Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 23:59
Juntada de certidão
09/12/2024, 23:58
Juntada de certidão
09/12/2024, 23:57
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/12/2024, 23:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024, 14:06
Recebidos os autos
09/12/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 14:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
06/11/2024, 18:19
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 15:07
Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 02:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024, 18:38
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:31
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF - CNPJ: 28.481.233/0001-72 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024, 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024, 14:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024, 16:38
Recebidos os autos
09/09/2024, 15:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/07/2024, 12:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024, 17:11
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 16:19
Juntada de certidão
25/06/2024, 16:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2024, 16:07
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2024, 15:35
Recebidos os autos
20/06/2024, 14:57
Recebidos os autos
20/06/2024, 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição