Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710813-31.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.404,38

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/DF 49965·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA RIBEIRO DE FARIAS

OAB/DF 45397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

DIANA RODRIGUES COSTA

Terceiro

FARIAS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 16:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/01/2025, 19:33

Juntada de certidão

23/01/2025, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2024, 15:56

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2024, 15:56

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:56

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 16:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/01/2025, 19:33

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/04/2025, 16:57

Despacho

•13/12/2024, 06:19

23/01/2025, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2024, 15:56

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2024, 15:56

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/12/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/12/2024, 15:18

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/11/2024, 13:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de agravo interno

18/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de FARIAS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 13:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:51

Recurso Especial não admitido

23/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 13:51

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 08:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024, 08:38

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 17:45

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/09/2024, 14:22

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2024, 15:56

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de FARIAS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:18

Publicado Ementa em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 06.109.373/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2024, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 16:55

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:21

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:52

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

21/06/2024, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

21/06/2024, 07:55

Recebidos os autos

21/06/2024, 07:55

Recebidos os autos

17/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 18:57

Despacho

•12/12/2024, 15:56

Decisão

•24/10/2024, 14:58

Decisão

•23/10/2024, 13:51

Acórdão

•02/09/2024, 14:50

Despacho

•26/06/2024, 13:04

Despacho

•26/06/2024, 10:52

Sentença

•18/04/2024, 08:24

Despacho

•19/03/2024, 14:22

Sentença

•07/03/2024, 19:04

Despacho

•19/12/2023, 14:45

Decisão

•24/11/2023, 15:47

Decisão

•22/11/2023, 16:14

Decisão

•20/11/2023, 22:01