Procedimento Comum Cível 0702369-18.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.698,36

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:30

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:19

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

15/04/2024, 16:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações prestadas pela parte autora, certifique-se se há valores depositados em juízo. Em caso positivo, transfira-se para a conta indicada no ID. 191320974. Após, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:08

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:48

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:30

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:19

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

15/04/2024, 16:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações prestadas pela parte autora, certifique-se se há valores depositados em juízo. Em caso positivo, transfira-se para a conta indicada no ID. 191320974. Após, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:08

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:48

Outras decisões

04/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

01/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:56

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:04

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado no ID. 189723131 não há valores depositados nestes autos a serem levantados. Ainda, analisando as guias e os comprovantes de depósito, a parte autora o fez sem que sequer tivesse realizado a distribuição do processo, o que significa que não seria possível a vinculação dos depósitos a estes autos. Caberá à parte interessada diligenciar junto ao banco BRB a destinação dos valores. Assim, não havendo providências a serem tomadas por este juízo, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

14/03/2024, 17:06

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/03/2024, 16:17

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:58

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema, verifique que não há valores depositados conforme print abaixo: INTIMO A PARTE AUTORA para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:14

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:16

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado pelo autor no ID n. 186053874 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas pela autora. Expeça-se alvará em favor da autora com relação ao depósito de ID. 158979773. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Transitada em julgado nesta data, ante a falta de interesse recursal. Arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/03/2024

04/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

02/03/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

02/03/2024, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:53

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerida para informar se anui com o pedido de desistência o processo formulado pela autora no ID. 186053874. Prazo de 05 dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:01

Outras decisões

15/02/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprove a parte autora que está adimplente com as parcelas do plano, pois não pode exigir a reativação sem o prévio pagamento. Prazo de 10 dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:53

Outras decisões

19/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/12/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:58

Decorrido prazo de ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:08

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para ciência dos documentos juntados no ID. 177915037 e anexos, requerendo o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 07:46

Outras decisões

22/11/2023, 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/11/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerida para comprovar que emitiu os boletos, conforme decisão de ID. 160055075, de modo a possibilitar que a parte au Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:38

Outras decisões

03/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/10/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:02

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para informar se houve o cumprimento da tutela de urgência. Prazo de 05 dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:37

Outras decisões

19/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tutela de urgência foi concedida manter a autora no plano de saúde, condicionada ao pagamento tempestivo das mensalidades devidas, po Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:08

Outras decisões

26/09/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:27

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO A réplica foi apresentada tempestivamente. De ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas que pretendam produzir em sede d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de impugnação

24/08/2023, 22:09

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702369-18.2023.8.07.0011. REQUERENTE: ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Certifico que a contestação foi protocolizada tempestivamente. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2023, 02:16

Recebidos os autos

10/07/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

10/07/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:27

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de ROSIMERY GOMES DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 09:51

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:11

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2023, 11:54

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 09:45

Recebidos os autos

18/05/2023, 13:22

Determinada a emenda à inicial

18/05/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 15:28

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 18:48

Decisão

•04/04/2024, 18:48

Decisão

•14/03/2024, 14:58

Decisão

•14/03/2024, 14:58

Sentença

•02/03/2024, 10:31

Sentença

•02/03/2024, 10:31

Decisão

•15/02/2024, 18:01

Decisão

•15/02/2024, 18:01

Decisão

•19/12/2023, 16:53

Decisão

•19/12/2023, 16:53

Decisão

•22/11/2023, 07:46

Decisão

•22/11/2023, 07:46

Decisão

•03/11/2023, 16:38

Decisão

•03/11/2023, 16:38

Decisão

•19/10/2023, 15:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•04/04/2024, 18:48

Decisão

•04/04/2024, 18:48

Decisão

•14/03/2024, 14:58

Decisão

•14/03/2024, 14:58

Sentença

•02/03/2024, 10:31

Sentença

•02/03/2024, 10:31

Decisão

•15/02/2024, 18:01

Decisão

•15/02/2024, 18:01

Decisão

•19/12/2023, 16:53

Decisão

•19/12/2023, 16:53

Decisão

•22/11/2023, 07:46

Decisão

•22/11/2023, 07:46

Decisão

•03/11/2023, 16:38

Decisão

•03/11/2023, 16:38

Decisão

•19/10/2023, 15:37

Decisão

•19/10/2023, 15:37

Decisão

•26/09/2023, 18:08

Decisão

•26/09/2023, 18:08

Despacho

•10/07/2023, 20:16

Decisão

•26/05/2023, 14:11

Decisão

•26/05/2023, 14:11

Decisão

•18/05/2023, 13:22

Decisão

•18/05/2023, 13:22