Execução Fiscal 0739553-32.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 64.200,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CLAUDIO JUNIO CAIXETA VIEIRA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 07:14

Transitado em Julgado em 10/03/2021

15/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739553-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/01/2021, 09:09

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/12/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

27/12/2020, 22:10

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 07:14

Transitado em Julgado em 10/03/2021

15/03/2021, 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2021, 14:52

Sentença

•13/01/2021, 13:47

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legal

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04/02/2021, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739553-32.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/01/2021, 09:09

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/12/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

27/12/2020, 22:10

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/12/2020, 11:45

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 14/12/2020 11:00 #Não preenchido#.

14/12/2020, 11:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/12/2020, 11:10

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 09:08

Juntada de certidão

15/10/2020, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 19:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/10/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 15:26

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 14/12/2020 11:00

15/10/2020, 15:25

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2020, 14:59

Recebidos os autos

30/06/2020, 22:02

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:00

Sentença

•13/01/2021, 13:47

Despacho

•14/12/2020, 16:12

Despacho

•14/12/2020, 16:12

Decisão

•30/06/2020, 22:02