Execução Fiscal 0034219-94.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 9.704,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE DEUS DINI

OAB/DF 59995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAQUIM MARQUES CAETANO

CPF

Reu

NEUZA GOMES DE CASTRO COSME

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

17/12/2025, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:35

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 14:56

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:59

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 18:52

Decisão

•09/10/2024, 16:23

Juntada de certidão

17/12/2025, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

17/12/2025, 17:07

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:35

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 14:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/09/2024, 14:56

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2024, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 18:18

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:38

Juntada de certidão

26/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:23

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:27

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:42

Decretada a indisponibilidade de bens

24/10/2022, 10:44

Recebidos os autos

24/10/2022, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2022, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 23:30

Recebidos os autos

11/03/2022, 23:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:53

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034219-94.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - ME, JOAQUIM MARQUES CAETANO, NEUZA GOMES DE CASTRO COSME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de cons Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:30

Recebidos os autos

03/05/2021, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2021, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:18

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:24

Juntada de certidão

11/09/2020, 15:23

Juntada de certidão

02/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAETANO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Recebidos os autos

28/08/2020, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2020, 08:51

Juntada de certidão

17/07/2020, 08:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 15:12

Juntada de certidão

19/06/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 12:46

Decisão

•05/09/2024, 14:56

Decisão

•03/04/2024, 18:18

Decisão

•26/10/2022, 13:41

Decisão

•24/10/2022, 10:44

Despacho

•12/05/2022, 08:37

Despacho

•11/03/2022, 23:30

Decisão

•15/06/2021, 10:30

Decisão

•03/05/2021, 14:30

Decisão

•11/09/2020, 15:24

Decisão

•28/08/2020, 19:13