Execução de Título Extrajudicial 0725234-02.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 85.383,08

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:37

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

07/08/2024, 11:29

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/08/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024

04/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:37

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:23

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 20:45

Sentença

•26/06/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

07/08/2024, 11:29

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/08/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024

04/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA SOARES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:57

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:57

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:57

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:03

Recebidos os autos

26/06/2024, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:29

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725234-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MATHEUS PESSOA SOARES, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES DESPACHO Diante do decurso do prazo do acordo, fica a parte exequente intimada a dizer se dá quitação à dívida executada nesses autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/05/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 21:15

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE CARVALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA SOARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:35

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725234-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MATHEUS PESSOA SOARES, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES DECISÃO 1. Vê-se no ID 184443535 e ID 185130788 que as partes convencionaram a suspensão do processo. 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a suspensão do processo até 20/03/2024 (data final do acordo). 2.1 Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. 2.2. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. 3. Diante do acordo realizado e da petição de ID 185130788, defiro o levantamento pela parte executada do penhorado por meio do Sisbajud, valor de R$ 916,14 para Adriana, e R$ 85,10 para Maria, depositado no ID 184771143, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC), À Secretaria: 3.1. Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para as contas indicadas pelas executadas na petição de ID 185130788, de sua titularidade. 3.2. Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:01

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 19:01

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:28

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725234-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MATHEUS PESSOA SOARES, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES DESPACHO Tendo em vista que a pesquisa Sisbajud já tinha sido realizada quando da apresentação da petição de ID 184443535, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à destinação do valor constrito via Sisbajud, devendo apresentar os dados da conta bancária para onde o valor deverá ser transferido, lembrando que acaso se trate de Procurador, este deverá ter procuração nos autos com concessão de poderes para dar e receber quitação. Prazo de 5 (cinco) dias. Escoado o prazo, retornem os autos para análise do pedido de suspensão de ID 184443535. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725234-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MATHEUS PESSOA SOARES, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 916,14 (ADRIANA MARIA DE CARVALHO), conforme item 2 da Decisão de ID 147464756. Certifico, ainda, que houve bloqueio do valor de R$ 85,10 (MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada ADRIANA MARIA DE CARVALHO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Certifico, finalmente, que deixei de impor a restrição de circulação sobre os veículos de Placas JII7740, REC9E95 e PQC7591, tendo em vista as restrições existentes, conforme item 3 da referida Decisão. Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024 às 12:31:17 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

31/01/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:43

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:18

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/01/2024, 17:30

Juntada de certidão

26/01/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725234-02.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MATHEUS PESSOA SOARES, ADRIANA MARIA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES DESPACHO Fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 183412429 e sobre a manutenção da suspensão até o término do acordo (23/01/2024). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:01

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:33

Recebidos os autos

16/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:13

Recebidos os autos

10/01/2024, 08:14

Deferido o pedido de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 828.760.371-49 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 13:51

Recebidos os autos

18/12/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Apelação. Execução de título extrajudicial. Acordo de parcelamento do débito. 1. O acordo de parcelamento do débito enseja a suspensão da execução pelo prazo ajustado para o pagamento, e não sua extinção. 2. É desnecessária a homologação. Havendo descumprimento do pacto, a execução retoma o seu curso com base no título que a ensejou, salvo novação que, no caso, não ocorreu. 3. Recurso parcialmente provido para cassar a sentença e suspender a execução pelo prazo ajustado para o pagamento das parcelas.

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/04/2023, 10:07

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA SOARES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:15

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:16

Outras decisões

09/03/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 15:57

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:15

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 18:51

Recebidos os autos

25/01/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 19:53

Deferido o pedido de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 828.760.371-49 (EXEQUENTE).

25/01/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/01/2023, 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023, 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/01/2023, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:35

Recebidos os autos

12/01/2023, 12:21

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2023, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/10/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de HIVELINY ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:12

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Recebidos os autos

08/08/2022, 22:48

Suscitado Conflito de Competência

08/08/2022, 22:48

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/07/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2022, 20:23

Recebidos os autos

14/07/2022, 17:54

Declarada incompetência

14/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 14:58

Despacho

•07/05/2024, 12:36

Despacho

•07/05/2024, 12:36

Decisão

•02/02/2024, 12:25

Decisão

•02/02/2024, 12:25

Despacho

•30/01/2024, 10:18

Despacho

•30/01/2024, 10:18

Despacho

•16/01/2024, 09:40

Despacho

•16/01/2024, 09:40

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Decisão

•10/01/2024, 08:14

Decisão

•10/01/2024, 08:14

Acórdão

•16/11/2023, 17:16

Todos os documentos(28)

Sentença

•26/06/2024, 20:45

Sentença

•26/06/2024, 20:45

Despacho

•07/05/2024, 12:36

Despacho

•07/05/2024, 12:36

Decisão

•02/02/2024, 12:25

Decisão

•02/02/2024, 12:25

Despacho

•30/01/2024, 10:18

Despacho

•30/01/2024, 10:18

Despacho

•16/01/2024, 09:40

Despacho

•16/01/2024, 09:40

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Despacho

•12/01/2024, 13:44

Decisão

•10/01/2024, 08:14

Decisão

•10/01/2024, 08:14

Acórdão

•16/11/2023, 17:16

Despacho

•13/04/2023, 10:14

Decisão

•09/03/2023, 13:16

Decisão

•09/03/2023, 13:16

Sentença

•27/02/2023, 17:32

Sentença

•27/02/2023, 17:32

Decisão

•25/01/2023, 19:53

Decisão

•25/01/2023, 19:53

Decisão

•12/01/2023, 12:21

Decisão

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Decisão

•08/08/2022, 22:48

Decisão

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Decisão

•14/07/2022, 17:54

Decisão

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