Agravo em Recurso Especial 0007075-37.2013.8.07.0011 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 913486/2021 - AgInt

06/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0913486 - AgInt no AREsp 1874881 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 16:50

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00913486/2021 - AgInt no AREsp 1874881/DF

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023, 21:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913486/2021 - AgInt no AREsp 1874881/DF

17/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/07/2023, 10:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2023, 16:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2023, 15:54

Expedição de Ofício nº 008146/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

19/07/2023, 20:09

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa dos autos ao Tribunal de Origem, visto que pendente de julgamento o agravo interno de fls. 1.099, torna-se sem efeito o termo de remessa certificado à fl. 1.142, e, em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

19/07/2023, 19:52

Juntada de Petição de nº 695842/2023

19/07/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/07/2023, 14:57

Protocolizada Petição 695842/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2023

17/07/2023, 18:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022, 07:52

Transitado em Julgado em 16/03/2022

17/03/2022, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

18/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022, 19:00

Não conhecido o agravo de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA

17/02/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

25/11/2021, 14:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071892/2021

24/11/2021, 15:11

Protocolizada Petição 1071892/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2021

24/11/2021, 15:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999057/2021

03/11/2021, 08:01

Protocolizada Petição 999057/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2021

03/11/2021, 07:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 913486/2021 -

14/10/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 913486/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913486/2021

11/10/2021, 19:31

Protocolizada Petição 913486/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

11/10/2021, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021 Petição Nº 787864/2021 - EDcl

04/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021, 18:38

Embargos de Declaração de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00787864 - EDcl no AREsp 1874881

30/09/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787864 - EDcl no AREsp 1874881 - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021, 21:50

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

21/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

20/09/2021, 17:00

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e não-provido (Republicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021, 16:15

Juntada de Certidão : Em razão do certificado às fls 1090 e-STJ, encaminho à republicação a decisão de fl. 1076/1078 e- STJ, publicada no DJE de 24-08-2021.

20/09/2021, 15:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Seção de Processamento e Petições - Privado - Disk Autuação n° 77824 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do(s) advogado(s) para o Agravante LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, de acordo com fls. 1038/1044.

17/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787864/2021

31/08/2021, 23:36

Protocolizada Petição 787864/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

31/08/2021, 23:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

24/08/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021, 19:00

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e não-provido

23/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/07/2021, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/07/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/07/2021, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 09:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021, 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/04/2021, 12:12

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 913486/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0913486 - AgInt no AREsp 1874881 - Publicação prevista para 06/09/2023

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00913486/2021 - AgInt no AREsp 1874881/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913486/2021 - AgInt no AREsp 1874881/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Expedição de Ofício nº 008146/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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