Execução Fiscal 0034307-32.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 194.806,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:33

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:57

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

04/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/09/2022, 22:23

Decisão

•17/09/2019, 17:17

19/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:33

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:57

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:58

Publicado Edital em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:23

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034307-32.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA, Juiz(a) de Direito Substituta da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, ( ), horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0034307-32.2015.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME(08.965.146/0001-83); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 1.813,68 (um mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:05

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Edital.

11/10/2022, 16:56

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2022, 22:23

Recebidos os autos

08/09/2022, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

01/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:55

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/09/2021, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 18:35

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 18:33

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:26

Juntada de certidão

06/04/2021, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Desentranhamento de documento (ID: 63413518 - 0034307-32)

22/05/2020, 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 17:43

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 08:58

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 08:58

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:50

Juntada de certidão

19/09/2019, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2019, 17:17

Recebidos os autos

17/09/2019, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2019, 10:29

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 18:18

Decorrido prazo de OZIEL DE JESUS REGO MARINHO - ME em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 06:54

Publicado Certidão em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 17:12

Juntada de certidão

29/05/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 10:33