Execução Fiscal 0036517-90.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.712.332,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

S.S PORTO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:36

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/09/2025, 17:16

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:23

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036517-90.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA DESPACHO Ouça-se a parte executada acerca dos documentos inseridos nos IDs 157446923 e 157446924, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:48

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:36

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/09/2025, 17:16

Recebidos os autos

22/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 15:44

Decisão

•22/09/2025, 15:44

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legal

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22/09/2025, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:23

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036517-90.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA DESPACHO Ouça-se a parte executada acerca dos documentos inseridos nos IDs 157446923 e 157446924, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:48

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 20:19

Recebidos os autos

23/09/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

23/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 20:27

Recebidos os autos

29/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/02/2022, 15:51

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:52

Juntada de certidão

21/10/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:12

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

21/07/2019, 10:14

Despacho

•21/11/2023, 14:55

Despacho

•21/11/2023, 14:55

Despacho

•28/03/2023, 14:13

Despacho

•28/03/2023, 14:13

Despacho

•23/09/2022, 20:41

Despacho

•23/09/2022, 20:41

Despacho

•29/04/2022, 14:38

Despacho

•29/04/2022, 14:38