Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705580-75.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705580-75.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de LENIR INEZ FONSECA MAGALHAES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:50

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:52

Juntada de certidão

05/12/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705580-75.2022.8.07.0018. Requerente: LENIR INEZ FONSECA MAGALHAES Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 168305105, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 178895995 e ID 179656491), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 179656491, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência via PIX do valor de R$ 143,45 (cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105169 (ID 178895995), em favor do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:54

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:28

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

28/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:13

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 15:28

Sentença

•01/12/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705580-75.2022.8.07.0018. Requerente: LENIR INEZ FONSECA MAGALHAES Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 168305105, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 178895995 e ID 179656491), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 179656491, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se alvará de transferência via PIX do valor de R$ 143,45 (cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250105169 (ID 178895995), em favor do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2. Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023. JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

05/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LENIR INEZ FONSECA MAGALHAES em 30/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/12/2023.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(19)