Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/04/2026, 17:55
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 148868/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11039.
29/04/2026, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 148892/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 11023.
29/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337198/2026
09/04/2026, 18:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337174/2026
09/04/2026, 18:06
Protocolizada Petição 337198/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 17:05
Protocolizada Petição 337174/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 17:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181901/2026
04/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 181901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026
04/03/2026, 11:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ GERALDO MACIEL apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ ROBERTO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para DURVAL BARBOSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ GERALDO MACIEL apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ ROBERTO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para DURVAL BARBOSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
Protocolizada Petição 337198/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 17:05
Protocolizada Petição 337174/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026
09/04/2026, 17:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181901/2026
04/03/2026, 11:21
Protocolizada Petição 181901/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026
04/03/2026, 11:04
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ GERALDO MACIEL apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ ROBERTO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para DURVAL BARBOSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 31368/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10970.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ GERALDO MACIEL apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para JOSÉ ROBERTO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
27/02/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 26/02/2026, para DURVAL BARBOSA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1833/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10915.
27/02/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 148868/2026 -
27/02/2026, 00:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 148892/2026 -
27/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148868/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 09:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148892/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148892/2026
24/02/2026, 16:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148868/2026
24/02/2026, 16:51
Protocolizada Petição 148892/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 16:39
Protocolizada Petição 148868/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 16:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57752/2026
29/01/2026, 11:01
Protocolizada Petição 57752/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026
29/01/2026, 10:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56831/2026
28/01/2026, 19:21
Protocolizada Petição 56831/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2026
28/01/2026, 19:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2026 Petição Nº 31368/2026 -
21/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34657/2026
19/01/2026, 22:51
Protocolizada Petição 34657/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026
19/01/2026, 22:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31368/2026. Publicação prevista para 21/01/2026)
19/01/2026, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31368/2026
19/01/2026, 09:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31370/2026
19/01/2026, 09:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31369/2026
19/01/2026, 09:01
Protocolizada Petição 31370/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2026
19/01/2026, 08:43
Protocolizada Petição 31369/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2026
19/01/2026, 08:43
Protocolizada Petição 31368/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2026
19/01/2026, 08:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28369/2026
15/01/2026, 19:01
Protocolizada Petição 28369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026
15/01/2026, 18:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 24783/2026
14/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 24783/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026
14/01/2026, 13:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24709/2026
14/01/2026, 13:31
Protocolizada Petição 24709/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2026
14/01/2026, 13:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2026 Petição Nº 14788/2026 -
14/01/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 14788/2026. Publicação prevista para 14/01/2026)
12/01/2026, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 14788/2026
09/01/2026, 17:41
Protocolizada Petição 14788/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2026
09/01/2026, 17:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2026 Petição Nº 1833/2026 -
09/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1833/2026. Publicação prevista para 09/01/2026)
07/01/2026, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1833/2026
06/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 1833/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2026
06/01/2026, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025
24/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2025, 01:03
Conheço do agravo de ALEXANDRE TAVARES DE ASSIS, JOSÉ GERALDO MACIEL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA e MASAYA KONDO para não conhecer do Recurso Especial
20/12/2025, 12:40
Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e DURVAL BARBOSA RODRIGUES
20/12/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025
20/12/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/10/2025, 19:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/10/2025, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988108/2025
14/10/2025, 19:20
Protocolizada Petição 988108/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 19:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
24/06/2025, 17:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/06/2025, 17:22
Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1495339 (2014/0266804-5)
24/06/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/06/2025, 13:02
-
•05/06/2025, 12:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/06/2025, 12:59
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/06/2025, 12:59
-
•05/06/2025, 12:59
-
•05/06/2025, 12:59
-
•05/06/2025, 12:59
-
•05/06/2025, 12:59
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração