Embargos de Declaração Cível 0747625-14.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO

CPF

Autor

CASSI FAMILIA

Terceiro

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/DF 33148·CPF·Representa: Autor

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/DF 33148·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO

CPF

Autor

CASSI FAMILIA

Terceiro

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUN

Terceiro

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI DF

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO

CPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALICE GONCALVES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 06/12/2025

09/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:52

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

04/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 18:08

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 06/12/2025

09/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 30/09/2025.

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 16:49

Despacho

•29/08/2025, 17:58

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:52

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

25/09/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

04/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

28/08/2025, 17:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:56

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: 232.618.036-49 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 12:09

Prejudicado o recurso CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (APELANTE)

15/08/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 12:07

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

31/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 12:57

Expedição de Intimação de Pauta.

17/07/2025, 12:57

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

07/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 18:39

Deferido o pedido de

01/04/2025, 18:20

Recebidos os autos

01/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/03/2025, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2025, 14:47

Recebidos os autos

21/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2025, 19:03

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 19:03

Despacho

•29/08/2025, 17:57

Acórdão

•18/08/2025, 20:59

Despacho

•31/07/2025, 18:44

Despacho

•31/07/2025, 18:36

Decisão

•01/04/2025, 18:20

Despacho

•20/02/2025, 19:13

Sentença

•17/01/2025, 18:54

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 17:35

Sentença

•22/11/2024, 19:05

Decisão

•05/07/2024, 13:23

Decisão

•02/07/2024, 19:22

Decisão

•24/06/2024, 10:32

Todos os documentos(37)

Acórdão

•26/09/2025, 16:49

Despacho

•29/08/2025, 17:58

Despacho

•29/08/2025, 17:57

Acórdão

•18/08/2025, 20:59

Despacho

•31/07/2025, 18:44

Despacho

•31/07/2025, 18:36

Decisão

•01/04/2025, 18:20

Despacho

•20/02/2025, 19:13

Sentença

•17/01/2025, 18:54

Decisão

•07/12/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 17:35

Sentença

•22/11/2024, 19:05

Decisão

•05/07/2024, 13:23

Decisão

•02/07/2024, 19:22

Decisão

•24/06/2024, 10:32

Decisão

•20/06/2024, 14:35

Decisão

•13/06/2024, 19:57

Decisão

•24/05/2024, 15:10

Decisão

•29/04/2024, 15:38

Decisão

•22/04/2024, 15:47

Decisão

•11/04/2024, 16:00

Decisão

•10/04/2024, 16:36

Decisão

•09/04/2024, 16:18

Decisão

•14/03/2024, 15:21

Despacho

•27/02/2024, 18:16

Decisão

•30/01/2024, 19:00

Decisão

•26/01/2024, 18:14

Decisão

•15/01/2024, 18:13

Despacho

•08/01/2024, 15:37

Decisão

•03/01/2024, 22:58

Despacho

•26/12/2023, 14:04

Decisão

•29/11/2023, 18:04

Decisão

•21/11/2023, 17:50

Decisão

•20/11/2023, 18:16

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 17:48