Execução Fiscal 0752533-06.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 201.908,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAB LUCENA SILVA

OAB/DF 52169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.253.912/0001-24 (EXECUTADO) em 07/08/2025.

15/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:45

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:35

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.253.912/0001-24 (EXECUTADO) em 07/08/2025.

15/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 19:00

Decisão

•30/09/2022, 19:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:45

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:35

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:25

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.253.912/0001-24 (EXECUTADO) em 08/02/2024.

12/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0752533-06.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 78.562,29 (setenta e e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 157951443, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 28 de agosto de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 19/10/2023 23:59.

13/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:04

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:26

Recebidos os autos

09/05/2023, 19:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/05/2023, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/04/2023, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

23/11/2022, 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2022, 11:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de G G COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2022, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 14:18

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/09/2022, 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2022, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2022, 11:17

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 11:16